COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 111/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 e Ata de sessão (anexa 08 folhas).
Resumo da ata: Aquisição de colchões e travesseiros para as Creches e Unidades Escolares, através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 09 de dezembro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LUIS CLAUDIO BONETTI e PAULO REINALDO DE FARIA designados pela Portaria nº 9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 12 (doze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram a melhor proposta para os itens, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. A empresa JOSILU COMERCIO E CONFECCOES LTD-ME não apresentou o atestado de capacidade técnica descumprindo o item 6.3.4 “b” do edital. À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | COLCHÃO EM ESPUMA, DENSIDADE 28, REVESTIDO EM CORINO YORK, N | MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES LTDA-EPP
|
R$ 157,00 | R$ 10.205,00 |
| 2 | COLCHÃO EM ESPUMA, DENSIDADE 28, REVESTIDO EM CORINO YORK, N | MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES LTDA-EPP
|
R$ 149,00 | R$ 8.940,00 |
| 3 | COLCHÃO EM ESPUMA, DENSIDADE 28, REVESTIDO EM CORINO YORK, N | MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES LTDA-EPP
|
R$ 324,00 | R$ 12.960,00 |
| 4 | COLCHÃO EM ESPUMA, GRANDE PARA BERÇARIO, DENSIDADE 28, REVES | MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHÕES LTDA-EPP
|
R$ 599,00 | R$ 1.198,00 |
| 5 | TRAVESSEIRO INFANTIL, TAMANHO 0,30CM X 0,40CM, REVESTIDO EM | EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA – EPP | R$ 18,90 | R$ 1.890,00 |
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
Click abaixo para acessar a ata na íntegra.
ATA DE PREGÃO – PP 050 – 2022 – COLCHÕES E TRAVESSEIROS
ATA DE PREGÃO – PP 050 – 2022 – COLCHÕES E TRAVESSEIROS – RETIFICAÇÃO
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira