COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 0101/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 e Ata de sessão (anexa 57 folhas).
Resumo da ata: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural e da expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
No dia 18 de novembro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LUIS CLAUDIO BONETTI e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 9282/2022, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 35 (trinta e cinco) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Foi comunicado que após análise efetuada foram desclassificados os itens:
49 – ROTA 49 / CARDOSO, PARQUE BARBOSA, SALTINHO, CUBAS. CONTRAT da empresa JOSÉ CARDOSO DE MORA
Motivo: DESISTÊNCIA DA PROPOSTA
49 – ROTA 49 / CARDOSO, PARQUE BARBOSA, SALTINHO, CUBAS. CONTRAT da empresa ANDRE LUIS CARDOSO D
Motivo: DESISTÊNCIA DA PROPOSTA
A empresa CLAUDIA MARIA DE TOLEDO SOUSA 26592098805 teve sua proposta desclassificada por estar equivocada.
Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) Pregoeiro(a) considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | ROTA 01 / CAMANDUCAIA DE CIMA, MORAES, BUENOS, MARIANOS, LA | ALCIDES DE MORAES 05222994821
|
R$ 3,10 | R$ 91.549,20 |
| 2 | ROTA 02 / CAMANDUCAIA DE CIMA, MORAES, TUNCUNS, MARTINS, BU | *** ITEM FRACASSADO *** | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 3 | ROTA 03 / LAGOA, TAMANDUÁ, MORAES, BONFÁ, CHAPADÃO, CURRUPI | EVANDRO JOAO DE SOUSA MEI
|
R$ 2,60 | R$ 103.636,00 |
| 4 | ROTA 04 / MOQUEM, MORAES, MARTINS, CAMANDUCAIA, CAMILOS, CA | FABIANE ANDRADE BUENO
|
R$ 2,94 | R$ 99.301,44 |
| 5 | ROTA 05 / LAGOA, MARIANOS, BUENOS, CURRUPIRA, CHAPADÃO, BON | JAIME DA SILVA OLIVEIRA 14714569864
|
R$ 3,00 | R$ 98.796,00 |
| 7 | ROTA 07 / PEDRA BRANCA, CAMANDUCAIA DO MEIO, BARROCÃO, MORE | LUIS ANTONIO DE GODOY
|
R$ 2,80 | R$ 94.824,80 |
| 8 | ROTA 08 / AGUDO, LABRINHA, CHAVE, PEDRA BRANCA, VISCONDE. | FRANCISCO MICHELLI DE GODOY MEI | R$ 3,00 | R$ 94.482,00 |
| 9 | ROTA 09 / AGUDO, LABRINHA, BENTOS, BARROCÃO, MORETTI CONTR | DAVI DE GODOY MEI
|
R$ 3,20 | R$ 92.460,80 |
| 10 | ROTA 10 / CAMANDUCAIA DO MEIO, CAMANDUCAIA DE BAIXO, CAMAND | JOSÉ LUIZ DE LIMA MEI
|
R$ 2,92 | R$ 99.647,92 |
| 11 | ROTA 11 / CAMANDUCAIA DO MEIO, MOQUÉM, CAMILOS, BARÃO DE IB | CLAUDIO DE MORAES ME | R$ 2,62 | R$ 104.606,12 |
| 12 | ROTA 12 / CAMANDUCAIA DO MEIO, RUBINS, CAMANDUCAIA DE BAIXO | BENEDITO DE GODOI TRANSP.ESCOLAR (BENEDITO DE G.LOCAÇÃO) | R$ 2,35 | R$ 111.495,75 |
| 13 | ROTA 13 / NOGUEIRA, SANTA CRUZ, SANTA ROSA, LABRINHA, PEDRA | CAETANO JOSE VITERBO
|
R$ 3,05 | R$ 94.504,25 |
| 14 | ROTA 14 / RIBEIRÃO DO MEIO, PEREIRAS, MARIANOS, BREJO DE CI | CARLOS ROGÉRIO DOMINGUES DE MORAES MEI
|
R$ 2,20 | R$ 117.726,40 |
| 15 | ROTA 15 / MOQUÉM, BREJO DE CIMA, PEREIRAS, NOGUEIRAS, CURRU | VANDERLEI APARECIDO GONÇALVES
|
R$ 2,73 | R$ 98.940,66 |
| 16 | ROTA 16 / MOQUÉM, CAMANDUCAIA DE CIMA, MORAES, BARÃO DE IBI | ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA)
|
R$ 2,56 | R$ 106.083,84 |
| 17 | ROTA 17 / AGUDO/NOGUEIRAS, NOGUEIRAS, BARÃO DE IBITINGA, AG | AILA TURISMO LTDA – ME | R$ 2,50 | R$ 108.347,50 |
| 18 | ROTA 18 / RUBINS, NOGUEIRAS. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDIC | CARLA LUANA D. DE MORAES GODOI 39871373805
|
R$ 2,74 | R$ 99.829,16 |
| 19 | ROTA 19 / AGUDO, BENTOS, LABRINHAS, MORETTI. CONTRATAÇÃO D | MARIA CLAUDIA SPECIE – ME | R$ 2,81 | R$ 98.619,76 |
| 20 | ROTA 20 / SALONE, BREJO, BREJO DE BAIXO, MONJOLINHO, ALMAS, | JOSE CARLOS MAZZOLINI 72307420800
|
R$ 2,63 | R$ 101.391,76 |
| 21 | ROTA 21 / TIJUCO PRETO, RIO DO PEIXE, SALONE, BREJO. CONTR | SILVANA D. DE VASCONCELOS DO CARMO 30467510873
|
R$ 2,39 | R$ 108.008,88 |
| 22 | ROTA 22 / LIVRAMENTO, SALTO II, CÓRREGO FUNDO, PORTO. CONT | ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA)
|
R$ 2,30 | R$ 111.370,60 |
| 23 | ROTA 23 / BARROCÃO, SALTINHO, POMPÉIA (MORRO DO CRISTO). C | LUIZ ANTONIO FERNANDES ME | R$ 2,47 | R$ 98.125,69 |
| 24 | ROTA 24 / VARGINHA, GAMELÃO, LIMOEIRO, RIO DO PEIXE, MONJOL | TRANSPORTE ESCOLAR JAIME MORAES LTDA-ME (DENIS CLAUDIO DE MORAES ME)
|
R$ 2,51 | R$ 101.707,71 |
| 25 | ROTA 25 / GAMELÃO, LIMOEIRO, GRAMAL GRANDE, RIO DO PEIXE, M | MARIO APARECIDO DOS SANTOS
|
R$ 2,26 | R$ 110.834,92 |
| 26 | ROTA 26 / CORRENTES, VARGINHA, RIO DO PEIXE, MONJOLINHO, LI | ALEX MIKE FONSECA DOS SANTOS 43663744809
|
R$ 2,26 | R$ 110.893,68 |
| 27 | ROTA 27 / CURRUPIRA, GRAMAL GRANDE, TIJUCO PRETO, PINHAL, MA | VENICIO RUBIN DE TOLEDO
|
R$ 2,59 | R$ 102.330,90 |
| 28 | ROTA 28 / PINHAL, GAMELÃO, RIO DO PEIXE, TIJUCO PRETO, RANCH | ANA LUCIA BACCI DE MORAES 26625027898
|
R$ 2,54 | R$ 102.501,70 |
| 29 | ROTA 29 / LIMOEIRO, VARGINHA, RIO DO PEIXE, ALMAS, PEDRA DA | LUPERCIO DONIZETI FORATO
|
R$ 2,12 | R$ 116.879,84 |
| 30 | ROTA 30 / SERROTE, CUBAS, JUNCAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR | PEDRO PEREIRA
|
R$ 2,15 | R$ 119.088,50 |
| 31 | ROTA 31 / SERROTE, JUNCAL, CUBAS. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUR | PAULO ROGERIO FERREIRA
|
R$ 2,25 | R$ 115.161,75 |
| 32 | ROTA 32 / LAVRAS DE CIMA, LAVRAS DO MEIO, BELIZÁRIO, FARIAS, | RIBEIRO TOUR TRANSPORTES LTDA (ALAN AP.RIBEIRO ME)
|
R$ 2,35 | R$ 108.530,05 |
| 33 | ROTA 33 / LAVRAS DO MEIO, LAVRAS DE CIMA, BELIZÁRIO. CONTRA | RIBEIRO TOUR TRANSPORTES LTDA (ALAN AP.RIBEIRO ME)
|
R$ 2,56 | R$ 101.913,60 |
| 34 | ROTA 34 / FERREIRINHA, FARIAS, JABOTICABAL, PORTO, LIVRAMENT | LEONILDA CAMILO RIBEIRO (LEONILDA C.FICHER ME) | R$ 2,42 | R$ 110.509,30 |
| 35 | ROTA 35 / CARDOSO, FARIAS, PARQUE BARBOSA, SALTINHO. CONTRA | ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA)
|
R$ 2,71 | R$ 99.031,53 |
| 36 | ROTA 36 / CARDOSO, FARIAS, PARQUE BARBOSA, SALTINHO. CONTRA | JOSÉ CARDOSO DE MORAES
|
R$ 2,67 | R$ 100.418,70 |
| 37 | ROTA 37 / CUBAS, SANTA ROSA, POMPÉIA. CONTRATAÇÃO DE PESSOA | MARIA CLAUDIA SPECIE – ME | R$ 2,49 | R$ 104.218,95 |
| 38 | ROTA 38 / BARÃO DE IBITINGA, NOGUEIRAS, SANTA CRUZ, LAVRAS D | LUIZ ANTONIO FERNANDES ME | R$ 2,70 | R$ 103.269,60 |
| 39 | ROTA 39 / LAVRAS DE BAIXO, GUARDINHA, SALTINHO, POMPÉIA -SAL | ERICA LUCILLE GIOVANINI DE SOUZA
|
R$ 2,79 | R$ 101.768,04 |
| 40 | ROTA 40 / FERREIRINHA, JABOTICABAL, PORTO, FARIAS, LIVRAMENT | LUIZ ANTONIO FERNANDES ME | R$ 2,31 | R$ 113.351,70 |
| 41 | ROTA 41 / CAMILOS, MARIANOS, NOGUEIRAS, MOQUEM, SANTA CRUZ, | ALFIO DE SOUZA BUENO FILHO
|
R$ 2,35 | R$ 112.412,25 |
| 42 | ROTA 42 / PORTO, FARIAS, LIVRAMENTO, BELÉM, SERTÃOZINHO. CO | IZAIR STAFOCHER
|
R$ 2,39 | R$ 111.106,32 |
| 43 | ROTA 43 / SERTÃOZINHO, PORTO, BELÉM, BELENZINHO, ORATÓRIO DE | ROCHAS´S TOUR TRANSPORTES LTDA (ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA)
|
R$ 2,28 | R$ 113.911,08 |
| 44 | ROTA 44 / SANTA CRUZ, CENTRO, JARDIM ARAÚJO, BELA VISTA, VIL | VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) | R$ 8,09 | R$ 177.980,00 |
| 45 | ROTA 45 / BELÉM, BELENZINHO, ORATÓRIO, ORATÓRIO DE CIMA, SER | VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) | R$ 5,99 | R$ 263.560,00 |
| 46 | ROTA 46 / LAVRAS DE CIMA, LAVRAS DO MEIO, BELIZÁRIO, CUBAS. | VIACAO CIDADE AVENTURA EIRELI (LUCIMAR P.G.FERREIRA ME) | R$ 6,02 | R$ 246.820,00 |
| 47 | ROTA 47 / LAGOA, CHAPADÃO , CURRUPIRA, MOQUÉM, MORAES. CONT | FABIANE ANDRADE BUENO
|
R$ 2,95 | R$ 99.090,50 |
| 48 | ROTA 48 / AGUDO, BENTOS, LABRINHA, MORETTI, BARROCÃO, PEDRA | MARIA CLAUDIA SPECIE – ME | R$ 2,75 | R$ 99.440,00 |
A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br
A empresa MARCOS JOSÉ LORENTINI EIRELI encaminhou os envelopes via correio, sendo estes recebidos nesta prefeitura na data de 18/11/2022, às 12h30min, conforme comprovante de rastreio, recebidos na presente sessão protocolados sob o nº 21271/2022, às 14h30min, porém a sessão já estava em andamento e o credenciamento já havia se encerrado, não podendo aceito nos termo do item 3.1.1 – “e) Encerrada a fase de credenciamento pela Pregoeira, não serão admitidos credenciamentos de eventuais licitantes retardatários.” As autenticidades serão verificadas posteriormente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo(a) pregoeiro(a), pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A ata na íntegra encontra-se disponível no link abaixo:
ATA DE PREGÃO 44-2022 – TRANSPORTE ESCOLAR – II
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira