COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 131/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra de “Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica e serviços complementares (drenagem, guias, sarjetas, sarjetão, rampas de acessibilidade e sinalização viária), em ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, neste Município de Socorro/SP”, com convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, pelo Programa Especial de Melhorias – PEM, Termo de Convênio Nº 44990/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo

COMUNICADO

                        A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa., referente PROCESSO Nº 131/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a obra de “Infraestrutura Urbana – Pavimentação Asfáltica e serviços complementares (drenagem, guias, sarjetas, sarjetão, rampas de acessibilidade e sinalização viária), em ruas do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, neste Município de Socorro/SP”, com convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, pelo Programa Especial de Melhorias – PEM, Termo de Convênio Nº 44990/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, conforme Ata de Abertura, em anexo (03 folhas), que foi concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos contra os atos praticados pela Comissão, nos termos do art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

                                  O presente Comunicado e a Ata na íntegra encontram-se disponíveis no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações.

                    Informamos que nos termos do item 22.5 do Edital, o prazo será contado a partir do primeiro dia útil subsequente a disponibilização no site: www.socorro.sp.gov.br.

Socorro,  18 de janeiro de 2023.

Paulo Reinaldo de Faria

Presidente da Comissão

ATA DE ABERTURA TP 027-2022 – PAVIMENTAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL