COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 120/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.
No dia 21 de dezembro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio GIULIA DEFENDI OLIVEIRA, LUIS CLAUDIO BONETTI e PAULO REINALDO DE FARIA, designados através da Portaria 9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 11 (onze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, foram recolhidos respectivamente. Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, considerado que todas as empresas são enquadradas no regime de ME ou EPP. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarada detentora das melhores ofertas:
| Item | Cota | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | Principal | Cascalho ou pedregulho britado de Rocha Natural (Granite, Qu | MINERACAO DISPER LTDA
|
R$ 70,00 | R$ 2.100.000,00 |
| 2 | Reservado | Cascalho ou pedregulho britado de Rocha Natural (Granite, Qu | MINERACAO DISPER LTDA
|
R$ 70,00 | R$ 700.000,00 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da LICENÇA DE FUNCIONAMENTO junto a CETESB apresentada pela empresa em cumprimento a exigência do item 6.2.3 do Edital, a qual será avaliada por responsável técnico da secretaria requisitante. Os representantes das empresas AJA MINERAÇÃO LTDA. (AJA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA) e MINERADORA BARBOSA GRESPAN LTDA ausentaram-se antes da finalização da presente sessão, conforme declarações anexas ao processo. Os envelopes não abertos ficaram retidos até a finalização do processo. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
Click abaixo paraacessar a ata na íntegra.
ATA DE PREGÃO – PP 056 – 2021 – CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira