Atas
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA DA PROPOSTA TÉCNICA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 22/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 049/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação Asfáltica na Rua Vereador Dulcídio de Souza Pinto, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100215/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 21/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 048/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Socorro/SP – Rua Antonio de Marco Filho e Rua Andrelino de Souza Pinto, Centro”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100216/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 20/09/2021
- CONVOCAÇÃO – Empresa: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A – PROCESSO Nº 046/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. 20/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 045/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 15/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 046/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip para disponibilização de créditos, oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. 14/09/2021
- COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 14/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 13/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO (SUSPENSÃO) – PROCESSO Nº 045/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 10/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 042/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021- OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 09/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PUBLICA – PROCESSO Nº 036/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de MADEIRAS, postas em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 02/09/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 044/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – OBJETO: Aquisição de NOTEBOOKS, para uso da Secretaria Municipal de Educação, a serem adquiridos através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 01/09/2021
- Ata de Sessão Pública – Processo: 041/2021/PMES- Pregão Presencial para Registro de Preço n°: 020/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 25/08/2021
- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 24/08/2021
- RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA – RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 23/08/2021
- ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 19/08/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 033/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – Resumo da ata: Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos através do convênio 230/2019 – Processo nº 0000001700752/2019, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 19/08/2021
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 18/08/2021
- COMUNICADO: ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 040/2021/PMES – CONVITE Nº 007/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria na área de patrimônio para levantamento, emplaquetamento, registro e demais procedimentos junto a Prefeitura Municipal de Socorro dos bens móveis e imóveis, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 11/08/2021
- ATA DE SESSÃO (SUSPENSÃO) – PROCESSO Nº 037/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 05/08/2021
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2021/PMES – CONVITE Nº 006/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação online da Festa de Agosto 2021 da cidade de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 04/08/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 033/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – Resumo da ata: Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos através do convênio 230/2019 – Processo nº 0000001700752/2019, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 03/08/2021
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2021/PMES – CONVITE Nº 005/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fabricação de peças novas estruturais de serralheria, para o Projeto Luzes de Natal 2021, com fornecimento de materiais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 03/08/2021
- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA 3º E 4º – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 03/08/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE PREGÃO – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 03/08/2021
- COMUNICADO – RESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRA 2º E 3º COLOCADOS- PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021- Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 02/08/2021
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS – PROCESSO Nº 033/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos através do convênio 230/2019 – Processo nº 0000001700752/2019, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência 02/08/2021
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021- Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 02/08/2021
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação da primeira camada e de instalação da primeira etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 091/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. 28/07/2021
- COMUNICADO – PROCESSO Nº 017/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS E PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 22/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 017/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021- Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS E PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 22/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 035/2021/PMES – CONVITE Nº 004/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 21/07/2021
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 20/07/2021
- COMUNICADO: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 017/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – Registro de preços para eventuais aquisições de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS E PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 19/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA (FINALIZAÇÃO) – Processo nº 024/2021/PMES – Pregão Eletrônico nº 00003/2021(RETIFICADO) – Objeto: Registro de Preços para Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia Covid 19, a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I. 16/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 033/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos através do convênio 230/2019 – Processo nº 0000001700752/2019, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 15/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital. 14/07/2021
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – 2º E 3º COLOCADOS – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 14/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária em trecho da Estrada Luiz Corozolla, compreendido entre a bifurcação com a Rua Emílio Ferreira até a ponte sobre o Ribeirão dos Machados, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 900301/2020 – Operação 1070277-71, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 13/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 017/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021- Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS E PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 13/07/2021
- COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO – PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021- Objeto: Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I. 12/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 024/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de KIT ALIMENTAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no período da pandemia (Covid 19), a todos os alunos matriculados na rede municipal de educação, conforme especificações descritas no Anexo I. 12/07/2021
- ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 034/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 12/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESÃO PÚBLICA (SUSPENSÃO) – PROCESSO Nº 033/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos através do convênio 230/2019 – Processo nº 0000001700752/2019, firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura do Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 08/07/2021
- COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 07/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 07/07/2021
- COMUNICADO – ATA DE ANALISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021- Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 07/07/2021
- ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 032/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 – OBJETO: Aquisição de Armas de Fogo, tipo Carabina Semiautomática CCT40C e Espingarda Calibre 12 Pump Military, para uso da Guarda Civil Municipal, a serem adquiridas através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 06/07/2021
- COMUNICADO – SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 017/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS E PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 30/06/2021
- COMUNICADO – ATA DA SESSÃO PÚBLICA – ANÁLISE DE PÓ DE CAFÉ – PROCESSO Nº 029/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de pó de café e açúcar com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 28/06/2021