Atas

ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 025/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos (Budesonida Suspensão Aquosa 32mcg/dose 6ml), conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 11/06/2021
ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 022/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, para uso nas Unidades de Saúde do Município de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 10/06/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 017/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 – OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de PLACAS DE SINALIZAÇÃO E AFINS E PRODUTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 26/05/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma / Manutenção do telhado do Centro Cultural”, a ser financiada com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo III – Memorial Descritivo do Edital. 25/05/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 021/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 24/05/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 021/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 21/05/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2021/PMES – CONVITE Nº 003/2021 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Socorro/SP, através do Contrato de Repasse nº 899651/2020 – Operação: 1070281-53 – programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 20/05/2021
COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO PARA ABERTURA DE ENVELOES Nº 02- PROPOSTA – PROCESSO Nº 023/2021/PMES – CONVITE Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Socorro/SP, através do Contrato de Repasse nº 899651/2020 – Operação: 1070281-53 – programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 19/05/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 019/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e, materiais hidráulicos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 17/05/2021
COMUNICADO – PROCESSO Nº 018/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.- 12/05/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 015/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – Resumo da ata: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 20/04/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA E TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº: 001/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos Ácido Acetilsalicílico, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 doze meses, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência. 12/04/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO Nº 015/2020 – CONCORRE?NCIA PU?BLICA N° 001/2020, cujo o objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 06/04/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021 05/04/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 011/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 – Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 30/03/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 002/2021/PMES – CONVITE Nº 001/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Socorro/SP, através do Contrato de Repasse nº 899651/2020 – Operação: 1070281-53 – programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 29/03/2021
COMUNICADO – PROCESSO Nº 010/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 – Registro de Preços para aquisição de concreto usinado e contratação de horas de serviços de motobomba, pelo período de 12 meses, conforme especificações constante no Anexo II – Termo de Referencia do Edital. 26/03/2021
COMUNICADO – REFERENTE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 002/2021/PMES – CONVITE Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Socorro/SP, através do Contrato de Repasse nº 899651/2020 – Operação: 1070281-53 – programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 25/03/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 008/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para compor as academias de ar livre para serem instaladas em diversos pontos da cidade de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 25/03/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – Objeto:Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 24/03/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 006/2021/PMES – CONVITE Nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou profissional autônomo visando à realização de Aulas de Futebol e atividades físicas para o programa “Campeão do Futuro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/03/2021
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO – PROCESSO Nº 009/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – Aquisição de Ovos de Páscoa, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência 22/03/2021
Ata de Sessão – PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 19/03/2021
COMUNICADO – ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 004/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 18/03/2021
COMUNICADO – ATA DE REABERTURA – PROCESSO Nº 002/2021/PMES – CONVITE Nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Socorro/SP, através do Contrato de Repasse nº 899651/2020 – Operação: 1070281-53 – programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 17/03/2021
COMUNICADO – ATA DE REABERTURA – PROCESSO Nº 006/2021/PMES – CONVITE Nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou profissional autônomo visando à realização de Aulas de Futebol e atividades físicas para o programa “Campeão do Futuro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 12/03/2021
COMUNICADO – SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – PROCESSO Nº 004/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 12/03/2021
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 006/2021/PMES – CONVITE Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo visando à realização de Aulas de Futebol e atividades físicas para o programa “Campeão do Futuro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 24/02/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 001/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 24/02/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 004/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 22/02/2021
COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 001/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 19/02/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 18/02/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 015/2020 – CONCORRÊNCIA No 001/2020, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 17/02/2021
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 002/2021/PMES – CONVITE Nº 001/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Socorro/SP, através do Contrato de Repasse nº 899651/2020 – Operação: 1070281-53 – programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 12/02/2021
COMUNICADO – PROCESSO Nº 001/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 – Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 10/02/2021
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 089/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, cujo o objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Rua Olímpio de Souza Pinto, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 884505/2019 – Operação 1064136-14 – Programa Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 11/01/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 101/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Mudas Nativas do Bioma Mata Atlântica e Manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 08/01/2021
RETIFICAÇÃO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA DO DIA 21/12/2020 – PROCESSO Nº 103/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. 06/01/2021
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 101/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Mudas Nativas do Bioma Mata Atlântica e Manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 30/12/2020
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 052/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 30/12/2020
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 102/2020/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – OBJETO: Aquisição de TABLETS, para uso da Secretaria Municipal de Saúde pelos agentes comunitários de saúde, a serem adquiridos através de recursos provenientes do programa de informatização da APS do Fundo Nacional de Saúde do Governo Federal para o Fundo Municipal de Saúde, conforme portaria n 2.9832019, conforme especificações descritas no Anexo II Termo de Referência. 29/12/2020
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO – PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, cujo objeto é a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Socorro/SP pelo prazo de 30 (trinta) anos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital – Anexo II 28/12/2020
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR REFERENTE À ATA DE ABERTURA -PROCESSO Nº 015/2020/PMES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 22/12/2020
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 089/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Rua Olímpio de Souza Pinto, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 884505/2019 – Operação 1064136-14 – Programa Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 18/12/2020
ATA DE SUSPENSÃO-PROCESSO Nº 103/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico. 16/12/2020
ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 099/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2020, para a Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (uma) Lanchonete e Dependências da Raia de Bocha da Vila Palmira, com área total de 494,73 metros quadrados, sendo a área da Raia de Bocha com 386,15 metros quadrados, a área do banheiro com 6,21 metros quadrados, a área da lanchonete com 71,31 metros quadrados e uma área descoberta com 31,06 metros quadrados, situada à Rua Estevam Bozola, nº 539, Vila Palmira, neste município de Socorro, pelo período de 12 (doze), conforme informações descritas no Anexo II – Memorial Descritivo do edital. 15/12/2020
COMUNICADO – ATA DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 015/2020 – CONCORRÊNCIA No 001/2020, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP 14/12/2020
ATA DESERTA – PROCESSO Nº 101/2020/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Mudas Nativas do Bioma Mata Atlântica e Manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 10/12/2020
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA E ATA DE SELEÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2020 – seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que serão realizadas, preferencialmente, por meios digitais e online, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. 08/12/2020
COMUNICADO – ATA DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 094/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2020, cujo objeto é a Concessão da Exploração do Serviço de Transporte Coletivo Rural e Urbano, nos Limites do Município de Socorro/SP, pelo período de 10 Anos, conforme especificações constantes no Anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/12/2020

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