COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 124/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 – Tomada de Preços nº 024/2022, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, contemplando o planejamento e desenvolvimento de ações, a capacitação e o suporte a produtores para a implantação, manejo e acompanhamento de sistemas agroflorestais produtivos, com foco em cafeicultura e/ou fruticultura, no município de Socorro-SP, a ser desenvolvido no âmbito do projeto SISTEMAS AGROFLORESTAIS PRODUTIVOS com recursos oriundos do Programa Refloresta SP – Contrato FECOP Nº 049/2022, conforme descrito no Anexo II – Termo de Referência do Edital.

 ATA DE ABERTURA

PROCESSO Nº 124/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022

Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se a abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações composta pelo Presidente: Paulo Reinaldo de Faria, Raíssa de Souza Rissato e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, membros da Comissão. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOU – Diário Oficial da União, DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação, Jornal Oficial do Município e disponibilizado na íntegra no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 11 (onze) empresas acessaram o download de retirada do edital conforme print’s dos e-mails, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Após o encerramento do horário para entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos, às 09h30min, referente Tomada de Preços nº 024/2022, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, contemplando o planejamento e desenvolvimento de ações, a capacitação e o suporte a produtores para a implantação, manejo e acompanhamento de sistemas agroflorestais produtivos, com foco em cafeicultura e/ou fruticultura, no município de Socorro-SP, a ser desenvolvido no âmbito do projeto SISTEMAS AGROFLORESTAIS PRODUTIVOS com recursos oriundos do Programa Refloresta SP – Contrato FECOP Nº 049/2022, conforme descrito no Anexo II – Termo de Referência do Edital, a Comissão constatou que nenhuma empresa havia protocolado os envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta comercial. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA devendo ser tomada as devidas providências para repetição do processo, nos moldes estabelecidos em Lei. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Raíssa de Souza Rissato. Nada mais havendo a constar, eu ____________ (Paulo Reinaldo de Faria), digitei e conferi. Encerro a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão.

Socorro, 17 de janeiro de  2023.