COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 098/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 e Ata de sessão (anexa 4 folhas).
Resumo da ata: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão integrada, compreendendo: licenças de uso, instalação, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e treinamento, serviços de computação em nuvem, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 25 de outubro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, GIULIA DEFENDI OLIVEIRA e LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO designados pela Portaria nº 9282/2022, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 14 (quatorze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu a Declaração do Licitante de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Compareceu também na presente sessão o Sr. Jean Carlo Aparecido Bueno o qual participou da sessão como cidadão presente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade de aplicação do direito de preferência por se tratar de uma única participante, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço global obtido, abaixo negociado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricas pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica e colocados a disposição do cidadão presente para exame.
À vista da habilitação, foi declarada detentora da melhor oferta:
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | LOTE 01 | J BRASIL SISTEMAS LTDA | R$ 1.599.075,00 | R$ 1.599.075,00 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da demonstração do sistema que deverá ser apresentado no prazo de até 05 (cinco) dias, conforme item 13 do Edital.
13 – DA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (DEMONSTRAÇÃO DOS SISTEMAS E VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE):
13.1. Encerrada a etapa de lances e habilitação, a solução de sistemas proposta pela empresa classificada em primeiro lugar, deverá realizar a demonstração do Sistema, apresentando todas as funcionalidades requeridas no certame.
13.2. A prova de conceito será avaliada por comissão especialmente designada, em sessão pública, a qual será agendada na própria sessão do pregão caso não haja recurso e caso haja recurso em sessão previamente agendada e devidamente publicada no DOE, Jornal Oficial do Município, ou site oficial da municipalidade, respeitando o prazo de até 05 (cinco) dias.
Considerando o prazo estabelecido em edital a sessão pública para a demonstração do sistema fica agendada para o dia 31/10/2022 às 13horas, no Centro Administrativo Municipal, situado à Avenida José Maria de Faria, nº 71, Bairro: Salto, Socorro/SP.
Ao final da sessão o Sr. Jean Carlo Aparecido Bueno manifestou-se nos seguintes termos:
– Referente ao item “c” do item 5 do edital: “c) A descrição do objeto da licitação, incluindo as especificações detalhadas conforme anexo II na ordem cronológica do item;” a licitante não apresentou a descrição detalhada.
A Pregoeira manifestou-se nos seguintes termos:
– Na proposta apresentada constaram todos os módulos solicitados, inclusive com a declaração de que os serviços ofertados atendem todas as especificações exigidas no Anexo II – Termo de Referência.
A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo(a) pregoeiro(a), pelos membros da equipe de apoio e representantes do licitante relacionado e cidadão presente. Nada mais havendo a tratar, encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A ata na íntegra encontra-se disponível no link abaixo:
ATA DE PREGÃO – P.P. 043 – 2022 – LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira