Atas

COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA DOS 2º COLOCADOS – PROCESSO Nº 088/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Curativos de Tecnologia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 24/03/2022
COMUNCIADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 088/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Curativos de Tecnologia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 24/03/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 025/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 – Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, limpeza, transporte de resíduos e demais serviços em áreas verdes, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 22/03/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 023/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais de papelaria e escritório, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 21/03/2022
COMUNICADO – PROCESSO Nº 017/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rio do Peixe” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102045/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 17/03/2022
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 018/2022/PMES – CONCORRÊNCIA 001/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação de Melhorias no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi” no Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 16/03/2022
COMUNCADO – ATA DE JULGAMENTO E DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 017/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rio do Peixe” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102045/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 16/03/2022
COMUNCADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de um Centro de Saúde no Bairro das Lavras de Cima” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102046/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 15/03/2022
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 023/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais de papelaria e escritório, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 15/03/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 083/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – Objeto: Aquisição de um Analisador Automático para Hematologia, para o Laboratório Municipal, a ser adquirido através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 15270023, proposta 11728.0590000120006, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência do Edital. 14/03/2022
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, cujo objeto é a Recapeamento Asfáltico, Sinalização Viária e Acessibilidade em Ruas do Conjunto Habitacional Palmira Aparecida de Souza Barbosa”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, pelo Programa Especial de Melhorias – PEM, Termo de Convênio Nº 1189526/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 09/03/2022
COMUNICADO – ATA DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 022/2022/PMES – CONVITE Nº 003/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma de hangar no aeródromo municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 08/03/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 021/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 04/03/2022
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 017/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rio do Peixe” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102045/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 03/03/2022
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 016/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de um Centro de Saúde no Bairro das Lavras de Cima” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102046/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 25/02/2022
COMUNICADO – ATA DE CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO – PROCESSO Nº 020/2022/PMES – CONVITE Nº 002/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 25/02/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 015/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição de playgrounds e afins, entregues e instalados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. 24/02/2022
COMUNICADO – RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2022/PMES – DISPENSA Nº 001/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, cujo o objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2022. 23/02/2022
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2022/PMES – DISPENSA Nº 001/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, cujo o objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2022. 22/02/2022
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 020/2022/PMES – CONVITE Nº 002/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 21/02/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 015/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição de playgrounds e afins, entregues e instalados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 18/02/2022
COMUNICADO ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 014/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 17/02/2022
COMUNICADO – ATA DE DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 010/2022/PMES – DISPENSA Nº 001/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – Chamada Pública nº 001/2022 para a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2022. 15/02/2022
COMUNICADO ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 082/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 – OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfeção dos prédios escolares para o período de 05 (cinco) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 14/02/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 009/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 – Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas piramidais com fechamento nos 04 lados e cobertura em lona em diversos tamanhos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 11/02/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 013/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza de fossas sépticas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 10/02/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 012/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de abrigos para parada de ônibus, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 09/02/2022
COMUNICADO – ATA DE VISTORIA – PROCESSO Nº 008/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 08/02/2022
COMUNICADO – ATA DA SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 011/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – Registro de preços para aquisição de cascalho britado de rocha natural, posto em socorro, pelo período de 12 meses. 07/02/2022
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021, cujo o objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Estrada Luiz Corozolla e na Rua Lydia Siqueira Souza, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro, através do Convênio Nº 101150/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 03/02/2022
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico das Ruas Profª Creuza Terezinha Paullinetti Barbosa e Raimunda T. Xavier”, neste município de Socorro/SP, a ser realizada com recurso da União, por meio de emenda n° 202128150004, através da modalidade por transferência especial, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 02/02/2022
COMUNICADO – RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO – PROCESSO Nº 085/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão do cadastro técnico multifinalitário, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 28/01/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 008/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – OBJETO:Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 28/01/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PUBLICA DO LEILÃO ON-LINE – PROCESSO Nº 076/2021/PMES – LEILÃO Nº 001/2021, referente ao Leilão anunciado e disciplinado neste Edital, objetiva vender a terceiros interessados, o carro, ônibus, luminárias diversas, lâmpadas, reatores, poste de luz para iluminação pública equipamentos de escritório/informática inutilizados, eletrodomésticos em geral, móveis de dormitório, móveis de escritório escolar em geral, equipamentos elétricos e eletrônicos, bens estes agrupados em lotes, com as suas características e especificações, com preços mínimos fixados, conforme discriminados no ANEXO I, que faz parte integrante deste edital. 26/01/2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 004/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de pisos intertravados, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 25/01/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 085/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão do cadastro técnico multifinalitário, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 21/01/2022
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 086/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Estrada Luiz Corozolla e na Rua Lydia Siqueira Souza, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro, através do Convênio Nº 101150/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 21/01/2022
COMUNICADO – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE AO RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 073/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021- Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais para Ostomia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 17/01/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 073/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais para Ostomia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 17/01/2022
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2021/PMES – CONVITE Nº 019/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 14/01/2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 080/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 – Objeto: Aquisição de um Trator Cortador de grama para jardinagem, zero km, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 13/01/2022
COMUNICADO – ABERTURA DE PROPOSTA – PROCESSO Nº 084/2021/PMES – CONVITE Nº 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 13/01/2022
COMUNICADO – ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização técnica, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE, junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão nº 35/19, firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorro S/A, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 05/01/2022
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 082/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfeção dos prédios escolares para o período de 05 (cinco) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 30/12/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 081/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 29/12/2021
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 080/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 – Aquisição de um Trator Cortador de grama para jardinagem, zero km, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 27/12/2021
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA – PROCESSO Nº 070/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização técnica, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE, junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão nº 35/19, firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorro S/A, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. 22/12/2021
COMUNICADO – ATA DE ABERTURA E DILIGÊNCIA – PROCESSO Nº 070/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização técnica, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE, junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão nº 35/19, firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorro S/A, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. 20/12/2021
Processo Administrativo nº 077/2021 Chamamento Público nº 002/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 – OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para Recolhimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais 20/12/2021
COMUNICADO – AGENDAMENTO DE SESSÃO DE AMOSTRA – PROCESSO Nº 073/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais para Ostomia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 20/12/2021

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