COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 056/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 e Ata de sessão (anexa 09 folhas).
Resumo da ata: Contratação de empresa para fornecimento de “CAÇAMBA POLI”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022 – Projeto: Equipamentos para Coleta Seletiva de Resíduos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
No dia 30 de maio de 2023, às 14 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA e LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO designados pela Portaria nº 9698/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 11 (onze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu a Declaração do Licitante de que atende plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, compareceu na sessão a responsável técnica pela Secretaria de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável Sra. Giulia Defendi Oliveira para análise técnica dos catálogos apresentados, sendo que após análise verificou-se que a única proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência e a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado a participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame.Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada e não houve a necessidade de aplicação do direito de preferência por se tratar de um único licitante. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo negociado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarada detentora da melhor oferta:
| Item | Descrição | unid | Quant. | Unitário | Total | Econ. | lances |
| 1 | Caçamba poli com capacidade volumétrica, 7m³, confeccionado em chapa 2,65mm e fundo 1/8”(3,18mm) de espessura, aço carbono conforme norma SAE 1010/20 reforçado com perfis dobrados em chapa 8 (4,25mm), munhão e eixo de basculamento fabricado em aço carbono conforme norma SAE 1045, fundo primer anticorrosivo e pintura em esmalte sintético, na cor azul. | un | 03 | 12.450,00 | 37.350,00 | 4,23 | 2 |
A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO – PP 029-2023 – CAÇAMBA POLI
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira