COMUNICADO – ATA DE REABERTURA – PROCESSO Nº 023/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Socorro – SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio n° 1459/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.

ATA DE REABERTURA

PROCESSO Nº 023/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 09h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se a abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações composta pelo Presidente: Paulo Reinaldo de Faria, Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, membros da Comissão. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOU – Diário Oficial da União, DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação, Jornal Oficial do Município e disponibilizado na íntegra no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 11 (onze) empresas acessaram o download de retirada do edital conforme print’s dos e-mails, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Após o encerramento do horário para entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos, às 08h30min, referente Tomada de Preços nº 005/2023, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Socorro – SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio n° 1459/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, a Comissão constatou que nenhuma empresa havia protocolado os envelopes de habilitação e proposta. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA devendo ser encaminhado o processo ao Departamento de Planejamento para análise e providências que entender necessárias, nos moldes estabelecidos em Lei. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Paulo Reinaldo de Faria, Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Lilian Mantovani Pinto de Toledo. Nada mais havendo a constar, eu ____________ (Paulo Reinaldo de Faria), digitei e conferi. Encerro a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão.

Socorro, 25 de abril de  2023.