COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 022/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 – OBJETO: Aquisição de implemento agrícola “TRINCHA ECOLÓGICA”, com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP N° 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

COMUNICADO

 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 022/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 e Ata de sessão (anexa 5 folhas).

Resumo da ata:  Aquisição de implemento agrícola “TRINCHA ECOLÓGICA”, com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP N° 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

 No dia 03 de maio de 2023, às 09 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº  9698/2023  para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 11 (onze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.  Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados  entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Estava presente na sessão o Sr. Tiago Sartori – Secretário de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o qual realizou a análise técnica da proposta comercial e catálogo apresentado, verificando a compatibilidade do equipamento ofertado na proposta às exigências do edital. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo negociado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação e descritos abaixo. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foI declarada detentora da melhor oferta:

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. A empresa declarada vencedora constou garantia de 06 meses na proposta, porém declarou que está de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência e passado esta questão ao representante o mesmo informou que se declarado vencedor constará a garantia de 12 meses na proposta readequada. Os envelopes de nº 02-habilitação não abertos foram devolvidos aos representantes presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e licitantes relacionados.

Click no link abaixo para acessar a Ata da Sessão na integra:

ATA DE PREGÃO – PP 004-2023 – TRINCHA ECOLÓGICA

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira