COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 012/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 e Ata de sessão (anexa 11 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de Artefatos de concreto (mourão e guias), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia 24 de Abril de 2023, às 09 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio, SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS, FERNANDA AP. MARTINELLI DE LIMA e PAULO REINALDO DE FARIA designados pela Portaria nº 9698/2023, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida verificou a apresentação da Declaração do único Licitante de que atende plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 08 (oito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado a participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, considerando que o licitante é enquadrado no regime de ME, respeitada a ordem de classificação. Considerando tratar-se de único participante no presente certame, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, apurados na proposta, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
Item
Quant.
Descrição
Empresa
Valor Unitário
Valor Total
1
2.250
Mourão coluna poste de concreto cimento curvo.
Modelo: Mourão Ponta Virada Material: Cimento/Concreto Tipo: Pré-Moldado
Cor: Concreto/Natural Medida: Comprimento:
– Altura/Total: 3,15 metros
– Altura/Reta: 2,80 metros
– Altura/Curva: 0,35cm centímetros
– Largura 13 cm
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
50,99
114.727,50
2
1.500
Mourão coluna poste de concreto cimento ponta reta
Modelo: Mourão Ponta Reta Material: Cimento/Concreto Tipo: Pré-Moldado
Cor: Concreto/Natural Medida: Comprimento:
– Altura/Total: 2,60 metros
– Largura 13 cm
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
44,39
66.585,00
3
2.250
Mourão coluna poste de concreto cimento curvo
Modelo: Mourão Curvo (Triangular) Material: Cimento/Concreto
Tipo: Pré-Moldado Cor: Concreto/Natural
– Comprimento:
– Altura/Total: 2,50 metros
– Altura/Reta: 2,10 metros
– Altura/Curva: 0,40 centímetros
– Largura 15 cm
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
41,69
93.802,50
4
2.250
Mourão coluna poste de concreto cimento curvo.
Modelo: Mourão Curvo (Triangular) Material: Cimento/Concreto
Tipo: Pré-Moldado Cor: Concreto/Natural Medida:
– Comprimento:
– Altura/Total: 3,00 metros
– Altura/Reta: 2,60 metros
– Altura/Curva: 0,40 centímetros
– Largura 15 cm
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
48,29
108.652,50
5
1.500
Guia de Concreto
Altura 30 cm
Largura 10 cm
Comprimento 0,80 cm Tipo de Material Concreto Cor natural: cinza.
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
38,09
57.135,00
6
2.250
Guia de Concreto
Altura 30 cm
Largura 10 cm
Comprimento 100 cm Tipo de Material Concreto Cor natural: cinza.
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
51,30
115.425,00
7
2.000
Guia de Concreto
Altura 20 cm Largura 6,5cm
Comprimento 0,60 cm Tipo de Material Concreto Cor natural: cinza.
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
10,80
21.600,00
8
750
Mourão coluna poste de concreto cimento curvo.
Modelo: Mourão Ponta Virada Material: Cimento/Concreto Tipo: Pré-Moldado
Cor: Concreto/Natural
Medida: Comprimento:
– Altura/Total: 3,15 metros
– Altura/Reta: 2,80 metros
– Altura/Curva: 0,35cm centímetros
Largura 13 cm
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
50,99
38.242,50
9
500
Mourão coluna poste de concreto cimento ponta reta
Modelo: Mourão Ponta Reta
Material: Cimento/Concreto
Tipo: Pré-Moldado
Cor: Concreto/Natural
Medida: Comprimento:
– Altura/Total: 2,60 metros
– Largura 13 cm
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
44,39
22.195,00
10
750
Mourão coluna poste de concreto cimento curvo
Modelo: Mourão Curvo (Triangular) Material: Cimento/Concreto
Tipo: Pré-Moldado Cor: Concreto/Natural
– Comprimento:
– Altura/Total: 2,50 metros
– Altura/Reta: 2,10 metros
– Altura/Curva: 0,40 centímetros
– Largura 15 cm
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
41,69
31.267,50
11
750
Mourão coluna poste de concreto cimento curvo.
Modelo: Mourão Curvo (Triangular) Material: Cimento/Concreto
Tipo: Pré-Moldado Cor: Concreto/Natural Medida:
– Comprimento:
– Altura/Total: 3,00 metros
– Altura/Reta: 2,60 metros
– Altura/Curva: 0,40 centímetros
– Largura 15 cm
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
48,29
36.217,50
12
500
Guia de Concreto
Altura 30 cm
Largura 10 cm
Comprimento 0,80 cm
Tipo de Material Concreto
Cor natural: cinza.
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
38,09
19.045,00
13
750
Guia de Concreto
Altura 30 cm
Largura 10 cm
Comprimento 100 cm
Tipo de Material Concreto
Cor natural: cinza.
HELIEL ALESSANDRO DE OLIVEIRA LAJES – ME
51,30
38.475,00
Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão ao licitante vencedor, conforme acima especificado.
A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com o valor negociado, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br.
Click abaixo para acessar a ata na íntegra.
ATA DE PREGÃO – PP 012 – 2023 – ARTEFATOS DE CONCRETO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira