COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9698/2023, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 077/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).
Resumo da ata: Contratação de empresa especializada em instalações elétricas que realize instalação, manutenção e desinstalação para o Projeto Socorro Luzes de Natal 2023, nos locais predeterminados pela contratante, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital.
No dia vinte e cinco do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 15h, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Giulia Defendi Oliveira, designados através da Portaria nº 9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 31 (trinta e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e colocados a disposição para rubrica dos licitantes presentes, a Pregoeira considerando a necessidade de análise minuciosa das propostas apresentadas, suspendeu a sessão nos termos do item 12 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 26/07/2023 às 14h30min, sendo neste ato convocados os licitantes. No dia vinte e seis do mês de julho de dois mil e vinte e três, às 14h30min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Giulia Defendi Oliveira, designados através da Portaria nº 9698/2023 para a continuidade da Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Sendo que a Pregoeira informou aos licitantes que após análise as propostas apresentadas de verificação da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Foi comunicado que após análise efetuada foi desclassificado. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo negociado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi declarada detentora da melhor oferta:
| Item | Descrição | Unidade | Quant | Unitário | Total |
| 1 | Lote 1 | 1 | Contratação | R$ 236.000,00 | R$ 236.000,00 |
Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão ao licitante vencedor, conforme acima especificado. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados e presentes. Os envelopes não abertos foram devolvidos aos representantes presentes e os demais ficarão disponíveis para retirada pelo período de 15 dias após a homologação.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
ATA DE PREGÃO E ADJUDICAÇÃO – PP 042 – 2023 – INSTALAÇÃO EDESISNSTALAÇÃO ELETRICA LUZES DE NATAL
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira