ATA DE OCORRÊNCIA
PROCESSO Nº 048/2023/PMES
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de tintas, solventes e afins, pelo período de 12 meses, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia.
PREÂMBULO
No dia 18 de maio de 2023, às 09 hora(s) 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, PAULO REINALDO DE FARIA e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 9698/2023, tem a informar que:
Compareceram para abertura da presente sessão os representantes:
| EMPRESA | REPRESENTANTE |
| VILA RICA IND. COM. E TRANSPORTES LTDA. | Murilo Henrique Grespan |
| COR E TINTAS COMÉRCIO LTDA. | Lucas Nagakuro Cordeiro de Lima |
Ocorre que nesta mesma data antes do início da sessão foi solicitado a Secretaria dos Negócios Jurídicos a portaria de designação da comissão de análise técnica e fomos informados que não havia portaria de designação para esse fim, questionada a secretaria requisitante a mesma nos informou que por um lapso não havia solicitado portaria de designação da comissão. Consultado a Procuradoria Jurídica a mesma nos informou que a nomeação deve ser prévia a abertura do processo licitatório.
Diante o ocorrido, para que não haja prejuízos, a sessão não pode ser aberta e será necessária a regularização do processo com a designação da comissão de análise de amostra e publicação da portaria, para cumprimento do item 2 do edital e seus subitens e o edital posteriormente republicado recontando o prazo legal de disponibilização.
Considerando o ocorrido, foi informado aos licitantes presentes que a sessão não ocorreria nesta data, sendo que a falha processual que poderia macular o processo deve ser sanada e o edital republicado.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, esta Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e licitantes relacionados.
ASSINAM:
Pregoeira e Equipe de Apoio e licitantes relacionados
| REPRESENTANTES DOS LICITANTES RELACIONADOS | PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO | |
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___________________________________________________ VILA RICA IND. COM. E TRANSPORTES LTDA. Murilo Henrique Grespan
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____________________________________________________ LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO Pregoeira
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| COR E TINTAS COMÉRCIO LTDA
Lucas Nagakuro Cordeiro de Lima
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PAULO REINALDO DE FARIA
Equipe de Apoio
____________________________________________________ SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS Equipe de Apoio
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| FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA
Equipe de Apoio
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