COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 043/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 e Ata de sessão (anexa 07 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas piramidais e coberturas, em diversos tamanhos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
No dia 10 de maio de 2023, às 09 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira e SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e PAULO REINALDO DE FARIA designados pela Portaria nº 9698/2023 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 24 (vinte e quatro) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. A empresa ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA foi desclassificada para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7, pois ofertou quantitativo inferior ao exigido no edital. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, o(a) Pregoeiro(a) considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. O documento de habilitação examinado e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| ITEM | DESCRIÇÃO | EMPRESA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Tenda Piramidal, TAM 5x5m | FLUXION EVENTOS LTDA – ME | R$ 745,00 | R$ 59.600,00 |
| 2 | Tenda Piramidal, TAM 4x4m com balcão nos 4 lados | FLUXION EVENTOS LTDA – ME | R$ 685,00 | R$ 47.950,00 |
| 3 | Tenda Piramidal, TAM 4x4m | FLUXION EVENTOS LTDA – ME | R$ 580,00 | R$ 232.000,00 |
| 4 | Tenda Piramidal, TAM 3x3m com balcão nos 4 lados | FLUXION EVENTOS LTDA – ME | R$ 570,00 | R$ 45.600,00 |
| 5 | Tenda Piramidal, TAM 3x3m | FLUXION EVENTOS LTDA – ME | R$ 480,00 | R$ 57.600,00 |
| 6 | Tenda Piramidal, TAM 6x6m | R. F. DA COSTA EVENTOS ME | R$ 1.100,00 | R$ 22.000,00 |
| 7 | Tenda Piramidal, TAM 10x10m | FLUXION EVENTOS LTDA – ME | R$ 2.600,00 | R$ 182.000,00 |
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o(a) Pregoeiro(a) adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br . Considerando que não houveram manifestações de recurso, os envelopes não abertos foram devolvidos aos Representantes das Licitantes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
Click abaixo para acessar a ata na íntegra.
ATA DE PREGÃO – P.P. 017-2023 – LOCAÇÃO DE TENDAS
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira