ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 058/2023/PMES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de “GÁS GLP 13 kg e GÁS GLP 45 kg”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
PREÂMBULO
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 09 horas, reuniram-se na sala de reuniões da Supervisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Giulia Defendi Oliveira, designados através da Portaria 9698/2023, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se, prorrogado o tempo para até às 10h. Às dez horas, a pregoeira abriu a sessão e declarou FRACASSADO o pregão, considerando tratar-se de terceira tentativa em que não houveram interessados.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 01 (uma) empresa acessou o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Na oportunidade, a pregoeira encaminha o processo a secretaria competente para que sejam tomadam as devidas providências que entender necessárias, visando a repetição deste pregão. Por fim, registrou que a presente Ata será disponibilizada no endereço eletrônico: www.socorro.sp.gov.br e posteriormente, após tomada as devidas providências, opinamos pela republicação do edital com nova data nos moldes estabelecidos em Lei e Decreto Municipal, salvo melhor entendimento.
ENCERRAMENTO
A Pregoeira deu por encerrado os trabalhos da reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio.
| ASSINAM: PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO |
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LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO PREGOEIRA
__________________________________________________ PAULO REINALDO DE FARIA |
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GIULIA DEFENDI OLIVEIRA
__________________________________________________ SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS |