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TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo nº 065/2017/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2017 –, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para as rotas 14, 17 e 26 de transporte de alunos da zona rural e urbana

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo nº 065/2017/PMES – Dispensa de Licitação Nº 004/2017 –, referente à Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para as rotas 14, 17 e 26 de transporte de alunos da zona rural e urbana., pelo período de até 98 (noventa e oito) dias letivos, em caráter emergencial , com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, conforme segue:

 

1) CARLOS ROGÉRIO DOMINGUES DE MORAES 35984966808, para a rota nº 14, pelo valor de R$ 37.853,48  (Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos), para o período de até 98 dias letivos.

 

2) JOSÉ CARLOS MAZOLINI – ME, para a rota nº 17, pelo valor de R$ 32.614,40 (Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos), para o período de até 98 dias letivos.

 

3) LUIZ DE SOUZA MEI, para a rota nº 26, pelo valor de R$ 34.636,14 (Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Quatorze Centavos), para o período de até 98 dias letivos.

 

Encaminhe-se a Secretaria da Fazenda, para empenho e, em trânsito direto à Supervisão de Licitação, para publicação no D.O.E e Jornal Oficial de Socorro, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.

 

 

 

Socorro, 28 de julho de 2017.

 

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal