TERMO DE RATIFICAÇÃO – Processo Nº 004/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2016, visando a contratação de Show do Grupo Katinguelê, para apresentação no Festival de Verão, dia 09/01/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

 

 

 

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 004/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 002/2016, visando a contratação de Show do Grupo Katinguelê, para apresentação no Festival de Verão, dia 09/01/2016, pelo valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais), através da empresa J.K.G. LEAL – PRODUÇÃO E ARTE LTDA – ME, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

 

Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, bem como formalização do contrato e em trânsito direto ao Departamento de Finanças para empenho e demais providências cabíveis.

 

 

 

Socorro, 07 de janeiro de 2016.

 

 

 

 

 

 

André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Prefeito Municipal