TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o PROCESSO Nº 027/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, tendo em vista que a empresa vencedora do certame não apresentou amostra do produto e considerando os fatos vimos que não havia tempo hábil para sequencia dos tramites legais e, portanto a presente licitação deve restar FRACASSADA, quer seja, a empresa vencedora do certame descumpriu os requisitos de entrega de amostra, dentro do prazo estipulado no edital.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis.
Socorro, 27 de março de 2015.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal