TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito do Município de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o resultado da Ata de Abertura referente ao PROCESSO Nº 0113/2015/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2015, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Revitalização do Caminho Turístico da Pompéia 2ª etapa, com fornecimento de materiais, convênio Nº 161/2014, firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo, tendo em vista que a mesma restou FRACASSADA, quer seja, a inabilitação da única empresa licitante por descumprimento das exigências do Edital.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações para juntada no processo e demais providências legais cabíveis, bem como informar ao Departamento de Engenharia e Projetos para que tome as providências cabíveis, nos termos da lei.
Socorro, 17 de dezembro de 2015.