TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, RATIFICO o Processo Nº 063/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 004/2016, visando a contratação de Show do Grupo de Pagode NUWANCE para apresentação na Festa de Agosto no dia 13/08/2016, pelo valor total de R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais), através da empresa AGM PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA – ME, com fundamento no art. 25, inc. III da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Encaminhe-se o presente termo à Divisão de Licitações, para devida publicação, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei, também ao Departamento de Finanças para empenho, bem como para formalização do contrato e demais providências cabíveis.
Socorro, 24 de junho de 2016.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal