PROCESSO Nº 087/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos tipo caçamba basculante convencional de 22m³, carroceria metálica adaptável em caminhão ¾ e plataforma medindo 7,0 x 2,68m, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
Ref.: Resposta ao pedido de esclarecimento
Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte, o Sr. Américo A. Silveira encaminhou solicitação de esclarecimento, tempestivamente, via e-mail sobre a seguinte questão:
“De breve avaliação do edital do pregão presencial nº 044/2020 temos que no item 23.1o prazo de entrega para os implementos indicados em 20 dias.
Tal prazo é totalmente impossível de ser atendido pois não são PRODUTOS DE PRATELEIRA. Devem ser fabricados e produzidos de acordo com projetos específicos e atendendo todas as normas construtivas vigentes. O prazo correto para este pregão seria de 90 a 120 dias.
Além disso constatamos que:
1 – no caso das caçambas basculante de 22m³ não existe indicação de que tipo deverá ser o sistema hidráulico – normal – com leque – pistão frontal.
2 – no caso da plataforma não temos especificação inclusive de qual deverá ser o sistema de rampa – simples ou hidráulica. Da mesma forma não indica em que chassi a mesma deverá ser montada.
Acreditamos que V.Sas. saberão considerar estas questões e proceder as alterações necessárias no edital.”
Nesta mesma data, considerando que se trata da parte técnica, o esclarecimento foi encaminhado a Secretaria Requisitante para análise.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, o Secretário de Serviços enviou a resposta referente ao pedido de esclarecimento, nos seguintes termos:
“Solicitamos a readequação do edital referente o Pregão nº 44/2020, referente a aquisição de caçamba basculante convencional de 22m³, carroceria metálica adaptável e plataforma medindo 7,68 m, visto o questionamento do Senhor Americo A. Silvestre Jr, os quais abaixo esclarecemos:
QUESTIONAMENTO 1 : De breve avaliação do edital do pregão presencial nº 044/2020 temos no item 23.1 o prazo de entrega para os implementos indicados em 20 dias. Tal prazo é totalmente impossível ser atendido pois não são PRODUTOS DE PRATELEIRA. Devem ser fabricados e produzidos de acordo com projetos específicos e atendendo todas as normas construtivas vigentes. O prazo correto para este pregão seria de 90 a 120 dias.
Resposta: Alteramos o prazo de entrega de 20 dias para 90 dias para entrega.
QUESTIONAMENTO 2 : No caso das caçambas basculante de 22m³ não existe indicação de que tipo deverá ser o sistema hidráulico-nomal- com leque- pistão frontal.
Resposta: A caçamba deverá ter 4 portas traseiras, duas superiores com grade e duas inferior fechada com chapa e duas inferior fechada com chapa e com pistão normal.
QUESTIONAMENTO 3 : No caso plataforma não temos especificação inclusive de qual devera ser o sistema de rampa- simples ou hidráulica. Da mesma forma não indica em que chassi a mesma deverá ser montada.
Resposta: Plataforma fixa com rampa manual e deverá ser montada em chassi VW 13180.”
Diante ao exposto, considerando a resposta da Secretaria Requisitante de que será necessária a retificação do edital, e que ainda tal retificação afeta diretamente na formulação de proposta, será necessária a republicação do edital com as devidas retificações, devendo ser recontando o prazo legal de disponibilização.
Socorro, 21 de outubro de 2020.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Pregoeira