Recursos / Esclarecimentos

COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. 18/08/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA ELETROMAITC CONTROLE E PROTEÇÃO EIRELE – PROCESSO Nº 027/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição de Luminárias, projetores, pontos de luz, reles foto eletrônico e controladores com tecnologia led, para iluminação de logradouros e vias públicas, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico. 16/08/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ENCAMINHADA PELA EMPRESA TRÓPICO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ILUMINAÇÃO IND. E COM. LTDA – PROCESSO Nº 027/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição de Luminárias, projetores, pontos de luz, reles foto eletrônico e controladores com tecnologia led, para iluminação de logradouros e vias públicas, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico. 16/08/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A RECURSO – PROCESSO Nº 046/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição de Pneus, Câmaras, e Protetores para todos os veículos e máquinas da frota da municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 10/08/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. 08/08/2017
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 060/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 – Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial da Festa de Agosto 2017, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 31/07/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2017 – Registro de preços para aquisição de Luminárias, projetores, pontos de luz, reles foto eletrônico e controladores com tecnologia led, para iluminação de logradouros e vias públicas, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico. 25/07/2017
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 055/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 – Objeto: Aquisição de veículo, tipo pick-up, cabine dupla, 4×4, diesel, zero km, ano/modelo a partir de 2017/2017, para uso da Secretaria de Saúde, a ser adquirido com recurso de emenda parlamentar 17990003, através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério de Saúde, Proposta de Aquisição nº 11728.059000/1160-03, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 21/07/2017
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 056/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de aparelhos para formação de academia ao ar livre, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 21/07/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. 12/07/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. 04/07/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. 04/07/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. 04/07/2017
COMUNICADO – CONTAGEM DE PRAZO RECURSAL – PROCESSO Nº 040/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2017, referente a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), durante o ano letivo de 2017, para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 23/06/2017
DESPACHO – PROCESSO Nº 020/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – Interposição de Recurso pela empresa MENS EDITORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, contra a r. decisão de pontuação da Proposta Técnica da Licitação no referido certame, e contrarrazões ao recurso protocolo nº 7874/2017 pela empresa EDITORA FTD S/A. 08/06/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 037/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 24/05/2017
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 030/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do equipamento caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital. 23/05/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 041/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017 – Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias carentes inscritas nos programas sociais do Município, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 19/05/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 030/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do equipamento caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital. 10/05/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 037/2017/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 09/05/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 033/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o C.S.II e ESFs Aparecidinha, Jardim Araújo, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, emenda parlamentar 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 03/05/2017
COMUNICADO – RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 030/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do equipamento caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital. 25/04/2017
COMUNICADO AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 032/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, switch cadastrados no sistema CFI do BNDES, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 19/04/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 Objeto: Aquisição de veículo, tipo furgão de teto baixo, ano/modelo 2017/2017, zero km, diesel, 2.2, para uso do Departamento de Assistência Social, através de Convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Desenvolvimento Social – Processo SEDS 2489/2013, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 19/04/2017
COMUNICADO – DESPACHO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 12/04/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 025/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Iluminação do Centro de Eventos “João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, a ser financiado através de recursos federais, conforme convênio, firmado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, objetivando a execução de ações turísticas PRODETUR – INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, Contrato de Repasse nº 822922/2015 – Processo Nº 2580.1028097-24/2015/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 11/04/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – Processo Nº 111/2016/PMES – Inexigibilidade Nº 012/2016 – Chamamento Público Nº 003/2016. Objeto: Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito 29/03/2017
DESPACHO – PROCESSO Nº 119/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016 – Interposição de Recurso pela empresa AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, contra a decisão da desclassificação de sua proposta no referido certame. 28/03/2017
Errata referente ao EDITAL DO PROCESSO Nº 019/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares para utilização no ESF Moraes, PAS Jaboticabal, PAS Chave, PAS Lavras, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 46444.063000/1140-02, emenda parlamentar 28070008, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 02/03/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS – PROCESSO Nº 010/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017-Objeto: Aquisição de equipamentos Odonto-Médico-Hospitalares para utilização no Centro de Saúde II e nos ESF’s Aparecidinha, Jardim Araújo, Jardim Santa Cruz, São Bento e Vila Palmira, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-01, emenda parlamentar 25390004, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 14/02/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 012/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017 – Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos, Galpão, Barricada e Grade de Contenção de Público, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 13/02/2017
COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 007/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, para o ESF Oratório, ESF Moraes, PAS Jaboticabal, PAS Lavras e PAS Chave, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 46444.063000/1140-02, emenda parlamentar 28070008, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/02/2017
COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 008/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, no break, Projetor e tela de projeção, para o Centro de Referência da Mulher, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-03, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/02/2017
COMUNICADO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 009/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sendo: computadores, impressoras, no break, projetor e tela de projeção, TV led, DVD e Aparelho de som, para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/02/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 011/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017- Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 08/02/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 080/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – Objeto: Concessão para Gestão, Operação, Manutenção, Exploração dos Serviços Públicos Funerários com Administração do Velório Público do Município da Estância de Socorro – SP, pelo período de 10 (dez) anos, em conformidade do disposto na Lei Complementar Municipal nº 47/2000, de 26/09/2000, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 11/04/2006, nos limites do município de Socorro – Estado de São Paulo. 08/02/2017
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 001/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 31/01/2017
COMUNICADO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 097/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando à coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, retirados nos locais determinados, conforme especificações constantes no anexo II Termo de referência do presente Edital. 30/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 30/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 001/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017 – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 19/01/2017
COMUNICADO – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 003/2017/PMES – DISPENSA Nº 001/2017 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 – Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2017. 16/01/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO -PROCESSO Nº 119/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a elaboração de relatório técnico de auto monitoramento ambiental e execução de poços de monitoramento no aterro sanitário do Município de Socorro (lote 01) e Estudo de Estabilidade Geotécnica do Aterro Sanitário do Município de /Socorro (lote 02), através de recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência. 13/01/2017
COMUNICADO – DECISÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROCESSO Nº 104/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2016 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 12/01/2017
COMUNICADO -RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016 – OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. 09/01/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2016 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016 EDITAL RETIFICADO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 02/01/2017
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCESSO Nº 116/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo: computadores, impressoras, switch cadastrados no sistema CFI do BNDES, por meio de recursos disponíveis pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 20/12/2016
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 104/2016/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2016 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 20/12/2016
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO – PROCESSO Nº 101/2016/PMES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2016 Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso em escritório e para uso pedagógico, acessórios e afins, aviamentos e materiais para artesanato, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 12/12/2016
COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 107/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016 – PROCESSO Nº 108/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016. 09/12/2016
COMUNICADO – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO IMPETRADA REFERENTE AO PROCESSO Nº 104/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2016 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 05/12/2016

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