Socorro, 13 de fevereiro de 2020.
Ref.: Resposta a pedido de esclarecimento do PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
Resposta ao esclarecimento encaminhado em 10/02/2020, através de e-mail, tempestivamente, pela empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., quanto ao que segue:
ITEM 37 – CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO – Para este item o medicamento cotado seria comprido revestido de liberação prolongada, ou seria para o tratamento de H. Pylori com liberação imediata?
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, encaminhamos a solicitação de esclarecimento ao setor requisitante e solicitamos resposta referente ao questionamento em epígrafe, considerando tratar-se de questionamento técnico.
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte a Secretaria de Saúde, através de sua farmacêutica responsável, entregou a Supervisão de Licitação resposta referente ao questionamento informando que “o item 37 (Claritromicina 500mg comprimido) que consta no pedido de Abertura de Ata de Registro de Preços da Secretaria de Saúde refere-se ao de liberação imediata, o de liberação prolongada seria especificado liberação prolongada ou UD”.
Diante a resposta encaminhada pela Secretaria Requisitante informando que o descritivo está correto, pois como consta no termo de referência entende-se por Claritromicina 500mg comprimido a de liberação imediata.
Considerando tratar-se de questionamento de ordem técnica, salientando que a Secretaria requisitante tem conhecimento das reais necessidades do setor, diante a resposta encaminhada, o edital deve ser mantido em todos os seus termos.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Pregoeira