DESPACHO – PROCESSO N° 060/2025/PMES – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FAIXAS, em Lona com impressão digital 440 gramas com verniz, conforme arte em anexo; Tamanho 4,00m x 1,00m; Acabamentos: bastão, corda e ilhós nas extremidades, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Socorro, 24 de junho de 2025.

Ofício Jurídico nº 02/25

Ilustríssimo Senhor,

Cumprimento Vossa Senhoria e, nesta oportunidade, venho informar que diante ao fracasso consignado em ata de julgamento acostada aos autos do Processo nº 60/2025- Dispensa Eletrônica nº 038/2025, esta Secretaria não há mais interesse público no prosseguimento do processo em questão, devendo o mesmo ser arquivado. Tal medida justifica-se pelo decurso considerável de tempo e o adiantar do prazo de implantação e operacionalização do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

Sem mais para o momento, encerramos com protestos de elevada estima e consideração.

Alexandre Paiva Marques
Secretário dos Negócios Jurídicos

Ilmo. Sr.
Chefe da Supervisão de Licitação
Benedito José Pedroso