DESPACHO – SUSPENSÃO – PROCESSO Nº 086/2024/PMES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, através dos seguintes lotes: LOTE 1: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO DO BARROCÃO; LOTE 2: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO SÃO BENTO; LOTE 3: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS DA BACIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; LOTE 4: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO RIBEIRÃO DOS MACHADOS; LOTE 5: DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, que será financiada com recurso firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, conforme Contrato n° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

DESPACHO

PROCESSO Nº 086/2024/PMES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, através dos seguintes lotes: LOTE 1: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO DO BARROCÃO; LOTE 2: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO CÓRREGO SÃO BENTO; LOTE 3: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS DA BACIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA; LOTE 4: INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DA BACIA DO RIBEIRÃO DOS MACHADOS; LOTE 5: DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, que será financiada com recurso firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, conforme Contrato n° 953327/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO a solicitação encaminhada pelo Departamento Requisitante, em todos os seus termos, declarando a necessidade de suspensão temporária para que possa avaliar as peças técnicas deste projeto e tomar as demais providências necessárias, devendo o Processo ser SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, e o edital com eventuais adequações posteriormente republicado, recontando o prazo legal de disponibilização, nos termos do disposto do artigo 55º da Lei nº 14.133/2021, do § 1º do art. 14 do Decreto Municipal nº 4488/2023, e demais providências que se façam necessárias.

                        Encaminhe o presente expediente para publicação no DOU, Jornal Oficial do Município de Socorro e disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para ciência e conhecimento de todos os interessados.

Socorro, 10 de dezembro de 2024.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal