TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 107/2026/PMES –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
OBJETO: Aquisição de Veículo Furgão Cargo Refrigerado, destinado ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, com recursos advindos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 976726/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 107/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 45/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações.
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 107/2026/PMES –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
OBJETO: Aquisição de Veículo Furgão Cargo Refrigerado, destinado ao transporte adequado e regular dos produtos oriundos da agricultura familiar, com recursos advindos do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 976726/2025 celebrado entre o MUNICÍPIO DE SOCORRO e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 107/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 45/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações.
O termo de Homologação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: