Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) – EDITAL N° 0003/2023 – PROCESSO N° 063/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. 20/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.. 20/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de medalhas e troféus para premiação em eventos esportivos do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 19/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – OBJETO: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Unidade Básica de Saúde (CS II Professor Felício Vita Jr. de Socorro), a serem adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde), Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 17/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 12/07/2023
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Socorro – Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 0004/2023 – Processo N° 064/2023 – OBJETO: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Unidade Básica de Saúde (CS II Professor Felício Vita Jr. de Socorro), a serem adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde), Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 29/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 22/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO -PROCESSO Nº 130/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – Registro de preços para Aquisição de MADEIRAS, postas em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 15/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, cujo objeto é a Aquisição de relógios ponto destinados a registro de ponto dos funcionários dos departamentos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 15/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de “CONJUNTO DE ESTEIRAS PARA TRIAGEM”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022 – Projeto: Equipamentos para Coleta Seletiva de Resíduos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 12/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2023PMES – CONVITE Nº 006/2023, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de operação de som e iluminação, visando à gestão do Auditório Municipal, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital. 07/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas e machos) por empresa especializada e devidamente habilitada, com fornecimento de materiais, medicação, profissional qualificado e equipamentos para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 05/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023, cujo objeto é o Registro de preços para execução dos serviços de hidrojateamento para limpeza e desobstrução de bocas de lobo, galerias de águas pluviais e rede de esgoto, com destinação final dos resíduos em local apropriado e com autorização, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 05/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos e estruturas complementares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 05/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação, montagem operação e desmontagem de PAINÉIS DE LED OUTDOOR E IN DOOR, de alta definição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 01/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de “CAÇAMBA POLI”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022 – Projeto: Equipamentos para Coleta Seletiva de Resíduos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 30/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de Arbitragem esportiva para diversas modalidades esportivas, como: basquetebol, voleibol, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 26/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, cujo objeto é o Aquisição de um “VEÍCULO” com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa de Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato BB/FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 24/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e desenvolvimento de projeto esportivo de diversas modalidades com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital 15/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Piso Modelo Praticável, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 15/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas piramidais e coberturas, em diversos tamanhos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 12/05/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção da Estação Agroecológica – Estrutura de Apoio ao viveiro farmácia viva, localizada na Rua Nadir Carraro Leme, Residencial Palma Real em Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de Emenda nº 2022.066.34797, na modalidade fundo a fundo, por intermédio do Governo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 10/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de bancos e lixeiras, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 10/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, cujo objeto é o Objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2023”, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de junho 2023, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 08/05/2023
SEGUNDA RETIRRATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO – Pregão Eletrônico No 00001/2023 05/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de tubos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 05/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 036/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pisos intertravados, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 05/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, cujo objeto é a Aquisição de implemento agrícola “TRINCHA ECOLÓGICA”, com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP N° 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 05/05/2023
RETIRRATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO – Pregão Eletrônico No 00001/2023, cujo objeto trata da aquisição Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência 04/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2023/PMES, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de Artefatos de concreto (mourão e guias), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 02/05/2023
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de preços para fornecimento de coffee break, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 24/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO – Pregão Eletrônico No 00001/2023REPUBLICAÇÃO – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 19/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e monitoramento da frota veicular da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 19/04/2023
Termo de Adjudicação Parcial de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico No 00001/2023REPUBLICAÇÃO – Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 19/04/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e monitoramento da frota veicular da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 19/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 17/04/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico da Rua José Cardoso Godoy”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 103960/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 14/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2023/PMES, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 13/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de Arbitragem esportiva para diversas modalidades esportivas, como: futebol de campo, futsal, basquetebol, voleibol, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 13/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 024/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 05/04/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2023/PMES – CONVITE Nº 005/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando à sinalização horizontal de trânsito no município de Socorro, com fornecimento de materiais; e fornecimento de tachinha refletiva, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 05/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 05/04/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 05/04/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, referente à Chamada Pública nº 001/2023 para a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023. 03/04/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital, 29/03/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 29/03/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 132/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico em Ruas do Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 103157/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 22/03/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 136/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022 – Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 16/03/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 122/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), atendendo ao disposto nas Normas Regulamentadoras – NRS vigente, abrangendo todos os setores da Prefeitura, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. 14/03/2023

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