Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 111/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos para confecção de carnês e disponibilização eletrônica de tributos (IPTU e ISSQN/Taxas), para atender a Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/12/2023
COMUNICADO -TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 19/12/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 107/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 – Registro de preços para Aquisição de CASCALHO OU PEDREGULHO, BRITADO DE ROCHA NATURAL, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 19/12/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 – Registro de preços para Aquisição de cascalho britado reciclado proveniente do benefício de resíduos de construções, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 15/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023, cujo o objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho britado reciclado proveniente do benefício de resíduos de construções, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 15/12/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de coleta, transporte e destinação final de lixiviado (chorume) gerado no Aterro Sanitário Municipal de Socorro, a serem realizados por empresa especializada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 28/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 103/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição água mineral natural, sem gás, envasada em galões plásticos contendo 20 litros, recipiente transportável e retornável, não alcalina, apresentando PH de acordo com as normas da ANVISA, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 28/11/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 104/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 – Aquisição de mudas de Banana, Abacate e Café para o projeto SISTEMAS AGROFLORESTAIS PRODUTIVOS, com recursos oriundos do “Programa Refloresta – SP” através do convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição – FECOP e o Município de Socorro/SP, Contrato FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 28/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 21/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, cujo o Objeto é Seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Item 3, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Socorro/SP, que visa a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), 14/11/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 094/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, cujo objeto é a Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 09/11/2023
COMUNICADO – ATA DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 093/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do município, em jornal diário de grande circulação estadual, de acordo com as necessidades e quantidades determinadas pelo Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 11/10/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2023/PMES – LEILÃO Nº 001/2023 25/09/2023
ATA DA SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – OBJETO: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 30/08/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – OBJETO: Aquisição de bens-investimento “eletroeletrônicos, equipamentos de informática, instrumentos musicais, móveis de escritório, materiais esportivos, brinquedos, playgrounds”, oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 30/08/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 08/08/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023, cujo objeto é a Contratação de veículo de comunicação radiofônica (FM), com cobertura no município de Socorro, para o período de 12 (doze) meses, com objetivo de divulgar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social relacionado a programas, obras, serviços e campanhas municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 07/08/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para confecção e serviços em ferragens e serralheria, com fornecimento de materiais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 02/08/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 067/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de ração para cães adultos e para cães idosos, em embalagens de 20 kg, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 01/08/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023, cujo objeto é o Registro de preços para serviços gráficos visando o fornecimento de cartazes, panfletos, fichas, envelopes e blocos entre outros materiais gráficos impressos para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 28/07/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, limpeza e demais serviços em áreas verdes, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 28/07/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023, cujo objeto é o Registro de preços para serviços gráficos visando o fornecimento de cartazes, panfletos, fichas, envelopes e blocos entre outros materiais gráficos impressos para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 28/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e desmontagem de peças decorativas, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2023, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 27/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 077/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em instalações elétricas que realize instalação, manutenção e desinstalação para o Projeto Socorro Luzes de Natal 2023, nos locais predeterminados pela contratante, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 27/07/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 048/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de tintas, solventes e afins, pelo período de 12 meses, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia 26/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023, cujo objeto é a Registro de preços para serviços de impressão digital, em lonas, confecção de placas em PVC e ACM, adesivos com impressão digital, estruturas em metalon para sua instalação, placas em aço inox e estojos de veludo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação da Festa de Agosto 2023 da cidade de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 24/07/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) – EDITAL N° 0003/2023 – PROCESSO N° 063/2023 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. 20/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência.. 20/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de medalhas e troféus para premiação em eventos esportivos do Departamento Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 19/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2023/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – OBJETO: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Unidade Básica de Saúde (CS II Professor Felício Vita Jr. de Socorro), a serem adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde), Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 17/07/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 12/07/2023
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Socorro – Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 0004/2023 – Processo N° 064/2023 – OBJETO: Aquisição de um veículo, zero km, tipo passeio, para a Unidade Básica de Saúde (CS II Professor Felício Vita Jr. de Socorro), a serem adquiridos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde), Emenda Parlamentar N° 23660003 Proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. 29/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 22/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO -PROCESSO Nº 130/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – Registro de preços para Aquisição de MADEIRAS, postas em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 15/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, cujo objeto é a Aquisição de relógios ponto destinados a registro de ponto dos funcionários dos departamentos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 15/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de “CONJUNTO DE ESTEIRAS PARA TRIAGEM”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022 – Projeto: Equipamentos para Coleta Seletiva de Resíduos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 12/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2023PMES – CONVITE Nº 006/2023, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de operação de som e iluminação, visando à gestão do Auditório Municipal, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital. 07/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas e machos) por empresa especializada e devidamente habilitada, com fornecimento de materiais, medicação, profissional qualificado e equipamentos para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 05/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023, cujo objeto é o Registro de preços para execução dos serviços de hidrojateamento para limpeza e desobstrução de bocas de lobo, galerias de águas pluviais e rede de esgoto, com destinação final dos resíduos em local apropriado e com autorização, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 05/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos e estruturas complementares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 05/06/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação, montagem operação e desmontagem de PAINÉIS DE LED OUTDOOR E IN DOOR, de alta definição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital. 01/06/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de “CAÇAMBA POLI”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022 – Projeto: Equipamentos para Coleta Seletiva de Resíduos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 30/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de Arbitragem esportiva para diversas modalidades esportivas, como: basquetebol, voleibol, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 26/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, cujo objeto é o Aquisição de um “VEÍCULO” com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa de Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato BB/FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 24/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e desenvolvimento de projeto esportivo de diversas modalidades com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital 15/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Piso Modelo Praticável, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 15/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas piramidais e coberturas, em diversos tamanhos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 12/05/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção da Estação Agroecológica – Estrutura de Apoio ao viveiro farmácia viva, localizada na Rua Nadir Carraro Leme, Residencial Palma Real em Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de Emenda nº 2022.066.34797, na modalidade fundo a fundo, por intermédio do Governo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 10/05/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de bancos e lixeiras, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 10/05/2023

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