TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2026/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 – OBJETO: Registro de Preço para Serviços de ROÇAGEM, sendo: Roçada Manual, Roçada Mecânica e Poda de Árvores, conforme especificações técnicas constantes neste certame, destinada à utilização na Secretária de Serviços do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 19R/2026 – Processo N° 46/2026

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)

O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 46/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 19R/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

019-2026 – Termo Adjudicacao

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Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 19R/2026 – Processo N° 46/2026

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 46/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 19R/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

019-2026 – Termo Homologação