Termo de Homologação / Adjudicação
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022, cujo objeto é o Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 06/02/2023
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022, cujo objeto é o Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 06/02/2023
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 123/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022 – objeto: Registro de preços para locação de equipamento de oxigênio domiciliar (concentrador de oxigênio), CAP pressão fixa e ventilador pulmonar e fornecimento do oxigênio para recarga, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 06/02/2023
- TERMO DE ANULAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 – Objeto: Registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ, embalado, estocável e com aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 03/02/2023
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2022/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino na Rede Municipal de Educação para alunos da Educação Infantil, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, portal de acesso da internet, bem como a prestação de serviços de aperfeiçoamento e assessoramento para professores e gestores para Unidades Escolares de Ensino Infantil, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital 27/01/2023
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 129/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Reforma do Telhado do Conservatório Municipal” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100544/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 25/01/2023
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 128/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Araújo, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta SISMOB Nº 11728.0590001/21-003, Emenda Parlamentar n° 15270023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 25/01/2023
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 118/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural do Município de Socorro/SP, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), através do Contrato FEHIDRO Nº 062/2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 24/01/2023
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 126/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural e da expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 19/01/2023
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural e da expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital, 19/01/2023
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 127/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex e fornecimento de kit café da manhã, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Corporação do Corpo de Bombeiros lotado nesta cidade, através do convênio GSSP/ATP nº 78/22, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 16/01/2023
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 112/2022/PMES PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 30/12/2022
- Termo de Homologação – Pregão Eletrônico No 00006/2022 – objeto trata da aquisição Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 doze meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência 30/12/2022
- Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico No 00006/2022 – objeto trata da aquisição Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 doze meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência. 30/12/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 119/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação do CMEI Professora Tarsila Picarelli Marcolino”, neste Município de Socorro – SP, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 29/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 121/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022, cujo objeto é a Aquisição de um DRONE com câmera 5.1K, que será financiado com recursos do projeto SISTEMAS AGROFLORESTAIS PRODUTIVOS, através da Secretaria Estadual e Infraestrutura e Meio Ambiente por intermédio do Contrato BB/FECOP N°049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 27/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 120/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 22/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 116/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada construção de um viveiro de mudas (ESTUFA AGRÍCOLA), para ser utilizada na Estação Agroecológica Municipal, financiada com recursos oriundos do Programa Município Agro, através do convênio SAA-PRC 2022/02973, firmado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 20/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 117/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para Aplicação de Massa Asfáltica e Aquisição de Emulsão Asfáltica aplicada, para manutenção de diversas ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 20/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 115/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT para o Atendimento médico ambulatorial, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital 20/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 114/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022, cujo objeto é a Aquisição de Plantadeira Adubadeira e Distribuidor de Calcário, o qual será destinado a atender produtores rurais através da patrulha agrícola, de acordo com os dispositivos previstos na Lei nº 3.666/2012, alterada pela Lei nº 3932/2015 e regimento interno conforme Decreto nº 3.117/2012 que cria o FRDS, utilizando recursos disponíveis da Patrulha Agrícola (FUMDER), conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 14/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 111/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022, cujo objeto é a Aquisição de colchões e travesseiros para as Creches e Unidades Escolares, através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 13/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 113/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022, cujo objeto é a Aquisição de COMPUTADORES TIPO DESKTOP, ESTABILIZADORES, MONITORES, NOTEBOOKS, E PERIFÉRICOS para utilização na rede de escolas municipais, a serem adquiridos através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 08/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 110/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de placa em chapa galvanizada e Impressão de Cartilha, financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme contrato FEHIDRO nº 140/2022, para utilização no Programa de Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras – Garantindo o Saneamento Rural e a Segurança Hídrica da Sub-Bacia do Rio Camanducaia, no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 08/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 109/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022, cujo objeto é Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de placa em chapa galvanizada e Impressão de Cartilha, financiada com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme contrato FEHIDRO nº 179/2022, para utilização no Programa de Saneamento Rural na Bacia do Rio do Peixe, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 08/12/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 108/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022, cujo objeto é Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 08/12/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 103/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico na Rua Estevan Bozola”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 102613/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 07/12/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 106/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Treinamento especializado e orientação técnica de manuseio de arma de fogo, para os Guardas Civis Municipais, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital 01/12/2022
- Termo de Homologação – Pregão Eletrônico No 002/2022 – objeto trata da Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência do Edital 21/11/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 104/2022/PMES – CONVITE Nº 016/2022, referente à Contratação de empresa especializada na realização de eventos de Hard Enduro, Ciclismo e Superprime nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2022, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 10/11/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2022/PMES – CONVITE Nº 017/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para o Projeto “Luzes de Natal” e para o Festival de Verão 2022/2023 da cidade de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 08/11/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 095/2022/PMES – CONVITE Nº 014/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de móveis planejados, para atendimento da Administração Municipal, nas dependências da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 08/11/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2022/PMES – CONVITE Nº 017/2022, referente à Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para o Projeto “Luzes de Natal” e para o Festival de Verão 2022/2023 da cidade de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 08/11/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de móveis planejados, para atendimento da Administração Municipal, nas dependências da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 08/11/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022, cujo objeto é o Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão integrada, compreendendo: licenças de uso, instalação, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e treinamento, serviços de computação em nuvem, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 07/11/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022, cujo objeto é o Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão integrada, compreendendo: licenças de uso, instalação, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e treinamento, serviços de computação em nuvem, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 07/11/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 102/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022, cujo objeto é a Aquisição de um conjunto de combate para pick-up – tanque rígido 400L, que será financiado com recursos do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 03/11/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 061/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição peças para eventual substituição e manutenção para diversos veículos e máquinas da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 26/10/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 096/2022/PMES – CONVITE Nº 015/2022, referente à Contratação de empresa especializada em instalações elétricas que realize instalação, manutenção e desinstalação para o Projeto Socorro Luzes de Natal 2022, nos locais predeterminados pela contratante, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 26/10/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 093/2022/PMES – CONVITE Nº 013/2022, referente à Contratação de empresa ou profissional autônomo especializado na área de Engenharia Civil, visando a compatibilização e adequação de projeto executivo de reforma e elaboração de projeto executivo para a “Ampliação do Centro Municipal Infantil Professora Tarsila Picarelli Marcolino”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 24/10/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e, materiais hidráulicos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 18/10/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e, materiais hidráulicos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 18/10/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022, cujo objeto é o Aquisição de mobiliário para o Centro de Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Ensino de Socorro (AEE), através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 17/10/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 091/2022/PMES – CONVITE Nº 012/2022, referente à Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2023 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 05/10/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 22/09/2022
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022 – Objeto: Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 22/09/2022
- Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico No 005/2022 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 19/09/2022
- Termo de Homologação – Pregão Eletrônico No 005/2022 – Objeto trata da aquisição Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência. 19/09/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2022/PMES – CONVITE Nº 011/2022, referente à Contratação de empresa especializada para montagem e desmontagem de peças decorativas, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2022, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 16/09/2022
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de cascalho britado reciclado proveniente do benefício de resíduos de construções, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 15/09/2022