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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 76/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, destinados à manutenção das estradas rurais do Município de Socorro SP, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 076/2026/PMES

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, destinados à manutenção das estradas rurais do Município de Socorro SP, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital.

O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 076/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 032/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

32-2026 – Termo Adjudicacao (1)

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 076/2026/PMES

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, destinados à manutenção das estradas rurais do Município de Socorro SP, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do edital.

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,  Sr. Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 076/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 032/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

32-2026 – Termo Homologação (1)