TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 170/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 –
OBJETO:
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Antipsicóticos essenciais, destinados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Socorro – SP, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 03, constante da LOA 2026, Adequação nº 11, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) represe66-2026 – Termo Homologaçãontante(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 170/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 66/2026, que institui o Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
66-2026 – Termo Adjudicacao (1)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 170/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 –
OBJETO:
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Antipsicóticos essenciais, destinados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Socorro – SP, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 03, constante da LOA 2026, Adequação nº 11, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 170/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, (Edital) Nº 66/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
