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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 170/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Antipsicóticos essenciais, destinados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Socorro – SP, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 03, constante da LOA 2026, Adequação nº 11, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 170/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 –

OBJETO:

Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Antipsicóticos essenciais, destinados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Socorro – SP, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 03, constante da LOA 2026, Adequação nº 11, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) represe66-2026 – Termo Homologaçãontante(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 170/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 66/2026, que institui o Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações:

O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

66-2026 – Termo Adjudicacao (1)

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 170/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 –

OBJETO:

Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Antipsicóticos essenciais, destinados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Socorro – SP, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 03, constante da LOA 2026, Adequação nº 11, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 170/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, (Edital) Nº 66/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações:

O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

66-2026 – Termo Homologação