TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 148/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 – OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos imunológicos destinados ao Laboratório Municipal, justificando-se pela necessidade de assegurar a continuidade, regularidade, eficiência e qualidade dos serviços de diagnóstico laboratorial ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 53/2026 – Processo N° 148/2026

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)

O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 148/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 53/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

53-2026 – Termo Adjudicacao

Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 53/2026 – Processo N° 148/2026

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 148/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 53/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

53-2026 – Termo Homologação