TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 68/2026/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
PROTOCOLO N° 010549390/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Conjuntos de Playgrounds Ecológicos em Madeira Plástica WPC, destinados à implantação no Parque da Cidade, a serem adquiridos por Emenda Parlamentar nº 202539550001, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 68/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 030/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de Adjudicação na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 68/2026/PMES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
PROTOCOLO N° 010549390/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Instalação de Conjuntos de Playgrounds Ecológicos em Madeira Plástica WPC, destinados à implantação no Parque da Cidade, a serem adquiridos por Emenda Parlamentar nº 202539550001, conforme solicitação da Secretaria de Cidadania, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr. Maurício de Oliveira Santos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico), após exame e deliberação do processo administrativo N° 068/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, (Edital) Nº 030/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
O termo de HOMOLOGAÇÃO na íntegra pode ser acessado clicando-se no link abaixo, em extensão PDF: