TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 152/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 – Objeto: Aquisição de um veículo urbano de carga (VUC) com carroceria aberta e guincho hidráulico instalado, através dos recursos do convênio MMA nº 058232/2023 – TRANSFEREGOV.BR nº 950913/2023, celebrado entre o município de socorro e o ministério do meio ambiente e mudança do clima, conforme especificação constante no anexo I – termo de referência deste edital.

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 55/2026 – Processo N° 152/2026

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)

O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 152/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 55/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

55-2026 – Termo Adjudicacao

Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 55/2026 – Processo N° 152/2026

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I – (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 152/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 55/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

55-2026 – Termo Homologação