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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

PROCESSO Nº 032/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 

O(A) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições  legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 32/2026, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 12RRR/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

click aqui para acessar na íntegra: 12RRR-2026 – Termo Adjudicacao

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Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro
Modalidade: Pregão (Setor público) – Edital N° 12RRR/2026 – Processo N° 32/2026

PROCESSO Nº 032/2026/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, Sr.(a) Mauricio de Oliveira Santos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 32/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 12RRR/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

click aquipara acessar na íntegra: 12RRR-2026 – Termo Homologação