ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 059/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Objeto: Aquisição de um veículo tipo caminhonete (pick up), zero quilômetro, a ser adquirido através de recursos oriundos de convênio n° 000388/2022, Processo n° SES-PRC-2022-00373-DM, que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal – CDSA e a Prefeitura Municipal de Socorro, visando a implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
PREÂMBULO
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Supervisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima e Sílvia Carla Rodrigues de Morais e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 9282/2022, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se, prorrogado o tempo para até às 10h30min. Às dez horas e trinta minutos, a pregoeira abriu a sessão e declarou DESERTO o pregão.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 14 (quatorze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Na oportunidade, a pregoeira decidiu encaminhar o processo a Secretaria requisitante para avaliação do termo de referência e suas exigências e também a Supervisão de Compras para análise dos orçamentos estimativos, anteriormente a republicação com nova data para realização da sessão. Por fim, registrou que a presente Ata será disponibilizada no endereço eletrônico: www.socorro.sp.gov.br e posteriormente republicado o edital com nova data nos moldes estabelecidos em Lei e Decreto Municipal.
ENCERRAMENTO
A Pregoeira deu por encerrado os trabalhos da reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio.
| ASSINAM: PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO
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| LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO
PREGOEIRA
SÍLVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS |
FERNANDA AP. MARTINELI DE LIMA
PAULO REINALDO DE FARIA
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