ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 066/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital.
PREÂMBULO
No dia 30 de junho de 2022, as 11 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e PAULO REINALDO DE FARIA designados pela Portaria nº 9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe, acompanhou também a presente sessão a Sra. Rosana de Cassia Falciroli Paltrinieri, Supervisora de Ensino.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
Empresa Representantes
| Empresa | Representante | Documento |
| CONVIDA REFEIÇÕES LTDA | NATHALIA SILVA | 05.599.283/0001-53 |
| EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP | MATEUS PESTANA RIBEIRO | 19.092.349/0001-29 |
| RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI | VALESCA RODRIGUES DINIZ | 17.033.316/0001-82 |
| SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
|
ADRIANO MARTINHO GOMES | 09.445.502/0001-09 |
| TRYX AÇÕES INTELIGENTES LTDA | MICHAELLA DE SOUZA PASSAGLIA | 20.079.368/0001-02 |
A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 47 (quarenta e sete) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Em ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e colocados a disposição para rubrica dos licitantes presentes, a Pregoeira considerando a necessidade de análise minunciosa das propostas apresentadas, suspendeu a sessão nos termos do item 11[1] do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do edital e do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Passada a palavra aos licitantes o representante da empresa SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI, Sr. ADRIANO MARTINHO GOMES manifestou-se nos seguintes termos:
– Referente a proposta da empresa TRYX AÇÕES INTELIGENTES LTDA a incidência dos encargos do submodulo 2.1 e sobre o submódulo 2.2 estão zerados e não comprovou o rat indicou 1% sobre o salário, mas não anexou nenhum documento que comprove este percentual.
– Referente ao quadro técnico o número de nutricionistas apresentado é insuficiente considerando o número de escolas e a resolução do Conselho de Nutrição.
Neste momento foi informado que a análise das propostas serão realizadas posteriormente por responsáveis técnicos, não havendo como esta pregoeira manifestar-se nestes termos e que o resultado da análise das propostas será passado aos licitantes na próxima sessão, na qual será processada a classificação das propostas, fase de lances e demais atos inerentes ao processo.
A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 05/07/2022 às 13h, sendo neste ato convocados os licitantes.
ENCERRAMENTO
Os envelopes de habilitação foram devidamente rubricados pelos representantes dos licitantes relacionados, pregoeira e equipe de apoio e ficarão retidos, nos termos estabelecidos em edital.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados e presentes.
| REPRESENTANTES DAS EMPRESAS | PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO |
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_________________________________________________ NATHALIA SILVA CONVIDA REFEIÇÕES LTDA |
_________________________________________________ SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS Pregoeira |
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_________________________________________________ MATEUS PESTANA RIBEIRO EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP |
_________________________________________________FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA Equipe de Apoio |
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_________________________________________________ VALESCA RODRIGUES DINIZ RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI |
_________________________________________________ PAULO REINALDO DE FARIA Equipe de Apoio
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________________________________________________ ADRIANO MARTINHO GOMES SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI |
_________________________________________________ LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO Equipe de Apoio |
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_________________________________________________ MICHAELLA DE SOUZA PASSAGLIA TRYX AÇÕES INTELIGENTES LTDA |
___________________________________________ ROSANA DE CASSIA FALCIROLI PALTRINIERI Supervisora de Ensino |
[1] 11 – DA SUSPENSÃO DA SESSÃO E EVENTUAIS DILIGÊNCIAS:
11.1 – Caso, excepcionalmente, seja suspensa ou encerrada a sessão antes de cumpridas todas as fases preestabelecidas, os envelopes, devidamente rubricados pela pregoeira e pelos representantes credenciados, ficarão sob a guarda da Administração, sendo exibidos aos licitantes na reabertura da sessão ou na nova sessão previamente marcada para prosseguimento dos trabalhos.
11.2 – Da sessão será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pela Pregoeira e Equipe de apoio.