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COMUNICADO – ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 058/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 – OBJETO: Aquisição de veículos dos tipos sedan, hatch, mini van e pick up, zero quilômetro, adquiridos com recursos próprios, para incorporar a frota de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

COMUNICADO

 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mnatovani Pinto de Toledo   , nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 058/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 e Ata de sessão (anexa 4 folhas).

Resumo da ata: Aquisição de veículos dos tipos sedan, hatch, mini van e pick up, zero quilômetro, adquiridos com recursos próprios, para incorporar a frota de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

 

No dia 20 de junho de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e PAULO REINALDO DE FARIA designados pela Portaria nº  9282/2022, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. O(a) Pregoeiro(a) comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 20 (vinte) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, compareceu também na presente sessão o ROBERTO KINITI MORI – Diretor da Gestão de Frotas para análise e conferência técnica dos catálogos e fichas técnicas apresentados pelas empresas juntamente ao envelope 01-proposta de preços, após as análises, tendo desclassificado a proposta desconforme para o item 03, conforme abaixo especificado e selecionados  entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Foi comunicado que após análise efetuada foram desclassificados o item: 3 – VEÍCULO LEVE 5 PORTAS ZERO KM TIPO HATCH, ANO E MODELO 2021 da empresa PROESTE DRACENA COMÉ – Motivo: DESISTÊNCIA DA PROPOSTA – Justificou que o veículo ofertado não atendia as especificações mínimas do edital especificamente no que se refere ao tamanho do tanque de combustível, considerando que o edital exigia um mínimo de 47litros e o veículo ofertado possui capacidade de no máximo 44litros, diante a informação o responsável técnico responsável pelas análises dos catálogos e fichas técnicas, presente na sessão, verificou que de fato o veículo ofertado estava em desacordo, desclassificando o mesmo. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das  menores ofertas, o(a) Pregoeiro(a) considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram a melhor proposta para cada item, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.

À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):

Item Descrição Proponente Vlr. Unitário Total
1 VEÍCULO TIPO MINI VAN DE MOTORIZAÇÃO E FREIOS 1.8 ECO FLEX L PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
2 VEÍCULO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS:, S NIPÔNICA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
3 VEÍCULO LEVE 5 PORTAS ZERO KM TIPO HATCH, ANO E MODELO 2021 V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI R$ 86.630,00 R$ 259.890,00
4 VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO ANO E MODELO 2021/2022 OU OUTRO MAIS V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI

 

R$ 111.240,00 R$ 222.480,00

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o(a) Pregoeiro(a) adjudicou o objeto deste Pregão aos licitantes vencedores, conforme acima especificado. Compareceu na sessão o Sr. Roberto Kiniti Mori, Diretor do Departamento de Gestão de Frota, a qual realizou análise técnica das propostas, catálogos e fichas técnicas conforme estabelecido em edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica. A empresa V3 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI  apresentou a Certidão Mobiliária do Município de São Bernardo do Campo, vencida em 14/06/2022, e a Certidão de Débitos Não Inscritos estadual vencida em 17/06/2022, considerando que a empresa comprovou o enquadramento como Empresa de Pequeno Porte e considerando ainda tratar-se de regularidade fiscal, fica concedido para a empresa o prazo de até 05 (cinco) dias para regularização do documento, nos termos do item 13 do edital. Questionado sobre a cor referente ao veículo item 02 do edital, considerando que não constou no edital esta referência,  foi aberta diligência juntamente a Secretaria de Administração e Planejamento e o Sr. Secretário informou  que a cor do veículo a ser entregue é preta, sanada a dúvida foi informado aos licitantes participantes do item, não havendo maiores questionamentos. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pelo(a) pregoeiro(a), pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

 

ATA DE PREGÃO – PP 029 – 2022 – VEÍCULOS

 

Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira