Termo de Homologação / Adjudicação

Termo Homologação de Processo Licitatório – PROCESSO Nº 088/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – 15/07/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 15/07/2022
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório – PROCESSO Nº 088/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – Registro de preços para Registro de preços para Aquisição de Curativos de Tecnologia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 doze meses, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência. 15/07/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 14/07/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 024/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 14/07/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras e protetores para diversos veículos da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 29/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores para diversos veículos da frota pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 29/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 058/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, cujo objeto é a Aquisição de veículos dos tipos sedan, hatch, mini van e pick up, zero quilômetro, adquiridos com recursos próprios, para incorporar a frota de diversas Secretarias desta municipalidade, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 28/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando as “Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de Socorro/SP”, com recapeamento asfáltico das ruas João Leonardelli, Angelo Schirato Jr. e Idalga Maireles Ribeiro, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse OGU MDR Nº 914810/2021 – Operação 1077573-24 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 27/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2022/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi – 3ª etapa” no Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 24/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de copiadoras, incluindo manutenções, suprimentos e substituição do(s) equipamento(s) caso haja necessidade, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 23/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 23/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 23/06/2022
Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico No 004/2022 – objeto trata da aquisição de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos através do convênio 230/2019 Processo nº 0000001700752/2019, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência. 23/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de esterilização de cães e gatos (fêmeas e machos) por empresa especializada e devidamente habilitada, com fornecimento de materiais, medicação, profissional qualificado e equipamentos para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 14/06/2022
Termo de Homologação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico No 003/2022 – objeto trata da Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Laboratório Municipal, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 81000792, proposta 11728.059000/1210-02, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência do Edital. 14/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 10/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 10/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2022/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Laboratório Municipal, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 81000792, proposta 11728.059000/1210-02, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 09/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma de Unidade Básica de Saúde no Jardim Carvalho, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta Nº 11728.0590001/21-004 portaria de consolidação nº 6 de 29 de setembro de 2017 que Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 06/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Reconstrução de Unidade de Saúde (eAP – Equipe de Atenção Primária) do Bairro da Chave, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, através de recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 02/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 051/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 02/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 051/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 02/06/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022, cujo Objeto é o Registro de preços para aquisição de CONCRETO USINADO E CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE MOTO BOMBA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 01/06/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2022/PMES – CONVITE Nº 004/2022 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma do Telhado do Centro Municipal de Ensino Profissionalizante (CEMEP)”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 31/05/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de diversos materiais de papelaria e escritório, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 19/05/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de diversos materiais de papelaria e escritório, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 19/05/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022/PMES, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de abrigos para parada de ônibus, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 12/05/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 036/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022, cujo Objeto é o Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para locação de banheiros químicos, com a devida manutenção e limpeza, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 06/05/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022, cujo Objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 03/05/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022, cujo Objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 02/05/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 25/04/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 033/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de pó de café com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 25/04/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Instalação da segunda etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 262/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital 20/04/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 033/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de pó de café com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 20/04/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2022/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação de Melhorias no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi” no Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 12/04/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 018/2022/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação de Melhorias no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi” no Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo- 12/04/2022
Termo de Homologação de Processo Licitatório – Processo Nº 087/2021/PMES – Pregão Eletrônico No 00010/2021 (REPUBLICAÇÃO) – objeto trata da Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 doze meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência. 08/04/2022
Termo de Adjudicação e Homologação de Processo Licitatório – PROCESSO Nº 073/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – , cujo objeto trata da aquisição Registro de preços para Aquisição de Materiais para Ostomia, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 doze meses, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência. 08/04/2022
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Nº 087/2021/PMES – Pregão Eletrônico No 00010/2021 (REPUBLICAÇÃO) – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 08/04/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, cujo objeto é o Objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2022”, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de Maio de 2022, no “Parque da Cidade”, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 06/04/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rio do Peixe” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102045/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 04/04/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de roçada, capina, limpeza, transporte de resíduos e demais serviços em áreas verdes, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 04/04/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, cujo objeto é o Objeto: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2022”, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de Maio de 2022, no “Parque da Cidade”, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 01/04/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de um Centro de Saúde no Bairro das Lavras de Cima” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102046/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 31/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 29/03/2022
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico, Sinalização Viária e Acessibilidade em Ruas do Conjunto Habitacional Palmira Aparecida de Souza Barbosa”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, pelo Programa Especial de Melhorias – PEM, Termo de Convênio Nº 1189526/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 23/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO- PROCESSO Nº 021/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 – Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 22/03/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 22/03/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 22/03/2022

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