Termo de Homologação / Adjudicação

COMUNICADO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de pó de café e açúcar com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 29/06/2021
COMUNICADO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 029/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pó de café e açúcar com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 29/06/2021
COMUNICADO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 24/06/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 24/06/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – Aquisição de Medicamentos Budesonida Suspensão Aquosa 32mcgdose 6ml, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 doze meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência 11/06/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Processo Nº 025/2021 – Pregão Eletrônico No 00004/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos (Budesonida Suspensão Aquosa 32mcg/dose 6ml), conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo I – Termo de Referência. 11/06/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO Nº 020/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma / Manutenção do telhado do Centro Cultural”, a ser financiada com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo III – Memorial Descritivo do Edital 10/06/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e, materiais hidráulicos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 31/05/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e, materiais hidráulicos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 31/05/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2021/PMES – CONVITE Nº 003/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Socorro/SP, através do Contrato de Repasse nº 899651/2020 – Operação: 1070281-53 – programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 25/05/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 20/05/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 17/05/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021, cujo objeto é a Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 07/05/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 22/04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 20/04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 15/04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos Ácido Acetilsalicílico, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 doze meses, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência. 12/04/2021
Termo de Homologação – PROCESSO Nº 012/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021, cujo objeto trata da Registro de preços para Aquisição de Medicamentos (Ácido Acetilsalicílico), conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 12/04/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021. 09/04/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para compor as academias de ar livre para serem instaladas em diversos pontos da cidade de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 07/04/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – ROCESSO Nº 010/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de concreto usinado e contratação de horas de serviços de motobomba, pelo período de 12 meses, conforme especificações constante no Anexo II – Termo de Referencia do Edital. 06/04/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 004/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/03/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/03/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/03/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 004/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 18/03/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 11/03/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 11/03/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 25/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 25/02/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 089/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Rua Olímpio de Souza Pinto, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 884505/2019 – Operação 1064136-14 – Programa Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 26/01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 103/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020, cujo objeto é o Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico 12/01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 101/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Mudas Nativas do Bioma Mata Atlântica e Manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 11/01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 105/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital 04/01/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2020, referente à Concessão de Uso de imóvel público localizado na Rua João Leonardelli, nº 175, Centro, neste Município de Socorro/SP (Antiga Estação Rodoviária), pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do edital 30/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Processo nº 102/2020 – Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – cujo objeto trata da aquisição Aquisição de TABLETS, para uso da Secretaria Municipal de Saúde pelos agentes comunitários de saúde, a serem adquiridos através de recursos provenientes do programa de informatização da APS do Fundo Nacional de Saúde do Governo Federal para o Fundo Municipal de Saúde, conforme portaria n 2.9832019, conforme especificações descritas no Anexo II Termo de Referência. 29/12/2020
Termo de Homologação – Processo nº 102/2020 – Pregão Eletrônico No 001/2020 – Objeto trata da aquisição Aquisição de TABLETS, para uso da Secretaria Municipal de Saúde pelos agentes comunitários de saúde, a serem adquiridos através de recursos provenientes do programa de informatização da APS do Fundo Nacional de Saúde do Governo Federal para o Fundo Municipal de Saúde, conforme portaria n 2.9832019, conforme especificações descritas no Anexo II Termo de Referência. 29/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 094/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2020, referente à Concessão da Exploração do Serviço de Transporte Coletivo Rural e Urbano, nos Limites do Município de Socorro/SP, pelo período de 10 Anos, conforme especificações constantes no Anexo II – Memorial Descritivo do Edital 21/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 10/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 10/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 096/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 10/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 096/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 10/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 10/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 10/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, cujo objeto é o seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que serão realizadas, preferencialmente, por meios digitais e online, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital 10/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020, cujo objeto é a Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 09/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 01/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 01/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 095/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020, cujo objeto é a aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 27/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 095/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020 – Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 27/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO Nº 091/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise Ergonômica, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. 13/11/2020

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