Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2022/PMES – CONVITE Nº 003/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Reforma de hangar no aeródromo municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 21/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – , cujo objeto trata da aquisição Aquisição de um Analisador Automático para Hematologia, para o Laboratório Municipal, a ser adquirido através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 15270023, proposta 11728.0590000120006, conforme especificações descritas no anexo II Termo de Referência do Edital. 14/03/2022
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2022/PMES – DISPENSA Nº 001/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2022. 14/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 019/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico, Sinalização Viária e Acessibilidade em Ruas do Conjunto Habitacional Palmira Aparecida de Souza Barbosa”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, pelo Programa Especial de Melhorias – PEM, Termo de Convênio Nº 1189526/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 10/03/2022
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2022/PMES – DISPENSA Nº 001/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2022. 10/03/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de playgrounds e afins, entregues e instalados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 09/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2022/PMES – DISPENSA Nº 001/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2022 03/03/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 004/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pisos intertravados, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 02/03/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2022/PMES – CONVITE Nº 002/2022 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 25/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfeção dos prédios escolares para o período de 05 (cinco) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 22/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfeção dos prédios escolares para o período de 05 (cinco) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfeção dos prédios escolares para o período de 05 (cinco) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 22/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 18/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas piramidais com fechamento nos 04 lados e cobertura em lona em diversos tamanhos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 18/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 18/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de CASCALHO BRITADO DE ROCHA NATURAL, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 18/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Estrada Luiz Corozolla e na Rua Lydia Siqueira Souza, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro, através do Convênio Nº 101150/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 16/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Execução de Pavimentação Asfáltica, com implantação de Guias, Sarjetas, Calçadas, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária na Estrada Luiz Corozolla e na Rua Lydia Siqueira Souza, neste Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro, através do Convênio Nº 101150/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 16/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 013/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza de fossas sépticas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 16/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção da Casa da Juventude” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100991/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 15/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 09/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 – Objeto: Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 09/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Ponte em aduela de concreto na Estrada Luiz Corozolla”, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100782/2021, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando o “Recapeamento Asfáltico das Ruas Profª Creuza Terezinha Paullinetti Barbosa e Raimunda T. Xavier”, neste município de Socorro/SP, a ser realizada com recurso da União, por meio de emenda n° 202128150004, através da modalidade por transferência especial 03/02/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021, cujo objeto é o Objeto: Contratação de empresa especializada em solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão do cadastro técnico multifinalitário, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 03/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada em solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão do cadastro técnico multifinalitário, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 02/02/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2021/PMES – LEILÃO Nº 001/2021, referente ao Leilão anunciado e disciplinado neste Edital, objetiva vender a terceiros interessados, o carro, ônibus, luminárias diversas, lâmpadas, reatores, poste de luz para iluminação pública equipamentos de escritório/informática inutilizados, eletrodomésticos em geral, móveis de dormitório, móveis de escritório escolar em geral, equipamentos elétricos e eletrônicos, bens estes agrupados em lotes, com as suas características e especificações, com preços mínimos fixados, conforme discriminados no ANEXO I, que faz parte integrante deste edital 27/01/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2021/PMES – LEILÃO Nº 001/2021, referente ao Leilão anunciado e disciplinado neste Edital, objetiva vender a terceiros interessados, o carro, ônibus, luminárias diversas, lâmpadas, reatores, poste de luz para iluminação pública equipamentos de escritório/informática inutilizados, eletrodomésticos em geral, móveis de dormitório, móveis de escritório escolar em geral, equipamentos elétricos e eletrônicos, bens estes agrupados em lotes, com as suas características e especificações, com preços mínimos fixados, conforme discriminados no ANEXO I, que faz parte integrante deste edital 27/01/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2021/PMES – CONVITE Nº 019/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 19/01/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização técnica, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE, junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão nº 35/19, firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorros S/A 17/01/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização técnica, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE, junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão nº 35/19, firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorros S/A 17/01/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 30/12/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo Administrativo nº 077/2021 Chamamento Público nº 002/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 – OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para Recolhimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais 21/12/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação, visando à implantação de Sistema de Ensino de Inglês para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a ser utilizado pelas unidades escolares do Município, abrangendo o fornecimento de materiais didáticos para alunos e professores, prestação de serviços de assessoria pedagógica, formação para equipe técnica de ensino e portal de acesso, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital 06/12/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2021/PMES – CONVITE Nº 017/2021, referente à Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para o Projeto Socorro “Luzes de Natal 2021” e Festival de Verão 2021/2022, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 26/11/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 – OBJETO: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 26/11/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 – OBJETO: Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 26/11/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 23/11/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021-Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital OBJETO: 18/11/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – OBJETO: Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 18/11/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2021/PMES – CONVITE Nº 013/2021, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 17/11/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação Asfáltica na Rua José Calixtro Franco, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, através de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100263/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 16/11/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – OBJETO: é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria da Torre de TV do Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II do edital 11/11/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 067/2021/PMES – CONVITE Nº 014/2021 – OBJETO: Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2022 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 10/11/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇAO – PROCESSO Nº 069/2021/PMES – CONVITE Nº 015/2021 – OBJETO: Aquisição de cordões de LED e mangueiras de LED para o projeto “Luzes de Natal de 2021”, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 04/11/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – ROCESSO Nº 064/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e, materiais hidráulicos, pelo período de 90 dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 03/11/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos e eliminação de pragas urbanas), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 27/10/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação Asfáltica na Rua Vereador Dulcídio de Souza Pinto, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100215/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 26/10/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 048/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município de Socorro/SP – Rua Antonio de Marco Filho e Rua Andrelino de Souza Pinto, Centro”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100216/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 26/10/2021

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