TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 022/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, cujo objeto é a Aquisição de implemento agrícola “TRINCHA ECOLÓGICA”, com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP N° 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação de 03/05/2023, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:
MOGIANA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA., para o item abaixo relacionado:
Item 01, pelo valor total de R$ 42.600,00 (Quarenta e Dois Mil e Seiscentos Reais).
Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.
Socorro, 05 de maio de 2023.
Josué Ricardo Lopes
Prefeito Municipal