TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de Arbitragem esportiva para diversas modalidades esportivas, como: futebol de campo, futsal, basquetebol, voleibol, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

                                          Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultado PROCESSO Nº 027/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de Arbitragem esportiva para diversas modalidades esportivas, como: futebol de campo, futsal, basquetebol, voleibol, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital, para a empresa abaixo relacionada, conforme Ata de Julgamento e Adjudicação de 29/03/2023, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:

RONALDO OLIVEIRA GOMES EPP, para os itens abaixo relacionados:

E sendo os itens 03 e 04 restaram desertos os mesmos foram considerados fracassados.

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Socorro, 13 de abril de 2023.

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal