Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital 26/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 021/2020/PMES – CONVITE Nº 008/2020, referente à Contratação de empresa especializada para realização de serviços de dedetização (desinsetização, desratização, descupinização, pombos e morcegos), nas dependências municipais de todos os Departamentos desta Municipalidade para o período de 12 (doze) meses conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 26/06/2020
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para pacientes ostomizados, com recursos oriundos do Incremento PAB 36000.2388862/01-800, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/06/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de tubos, aduelas e blocos de concreto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital 25/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2020/PMES – CONVITE Nº 013/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos hospitalares e odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Socorro, suporte técnico aos usuários, monitoramento dos serviços de manutenção e relatórios mensais, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 23/06/2020
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para pacientes ostomizados, com recursos oriundos do Incremento PAB 36000.2388862/01-800, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 23/06/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg respectivamente para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 22/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de rações para cães adultos alojados no Canil Municipal, visando o fornecimento de 8.500 kg de ração para cães adultos em embalagens de 15 kg respectivamente para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 22/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2020/PMES – CONVITE Nº 014/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando à sinalização horizontal de trânsito no município de Socorro e reforma e instalação de conjunto semafórico, com fornecimento de materiais, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 22/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 037/2020/PMES – LEILÃO Nº 001/2020, referente à Alienação (venda) de Bens Móveis, a terceiros interessados, os carros, motos, ônibus, caminhões, máquinas, pneus, equipamentos de escritório/informática inutilizados, eletrodomésticos em geral, móveis de escritório escolar em geral, equipamentos elétricos e eletrônicos, equipamentos de telefonia, bens estes agrupados em lotes, com as suas características e especificações, os quais são inservíveis à administração, com preços mínimos fixados, conforme relação descrita no anexo I do Edital 16/06/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento (sob forma de licença de uso) de software de Gerenciamento e Controle de Contribuintes que compõem o índice de participação do município no ICMS, para a área tributária desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, englobando a implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção mensal, atualização e suporte técnico, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência – Projeto Básico do Edital 05/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 040/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento (sob forma de licença de uso) de software de Gerenciamento e Controle de Contribuintes que compõem o índice de participação do município no ICMS, para a área tributária desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, englobando a implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção mensal, atualização e suporte técnico, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência – Projeto Básico do Edital 05/06/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para pacientes ostomizados, com recursos oriundos do Incremento PAB 36000.2388862/01-800, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 03/06/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020, cujo objeto é Registro de preços para Aquisição de cascalho britado reciclado e cascalho de rocha natural, posto em Socorro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 02/06/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do Edital 27/05/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 023/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020, cujo objeto é a Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do Edital 26/05/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 038/2020/PMES – CONVITE Nº 011/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de um conjunto de iluminação pública com luminárias integradas com kit removível, lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, nos Bairros Rubins e Pompéia, remoção de posto de transformação no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi e Instalação de Posto de Transformação em poste no Complexo Ambiental Municipal no Município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 22/05/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020, cujo objeto é Registro de preços para eventual prestação de serviços de Arbitragem para diversas modalidades esportivas, como: futebol de campo, futsal, basquetebol, voleibol, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 21/05/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores leves, médios e pesados da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 19/05/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital 13/05/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020, cujo objeto é a Registro de Preço para serviços de castração de cães e gatos (fêmeas e machos), com fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado e equipamento para executar o serviço em local próprio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 13/05/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 030/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do Edital. 12/05/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 29/04/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 008/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico-Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 29/04/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 18/03/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 18/03/2020
COMUNICADO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 18/03/2020
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 Objeto: Aquisição de Veículos, tipo Viatura, zero km, tipo hatch, a ser adquirido através de recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, oriundos de emenda parlamentar nº 30880010, firmado através de Convênio 893214/2019, com o objetivo de Modernizar a Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de viaturas, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 18/03/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 18/03/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2020/PMES – CONVITE Nº 003/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de Galpão de Triagem de Coleta Seletiva no Município de Socorro – 1ª Etapa”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 271/2019, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 12/03/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020, cujo objeto é a Aquisição de Veículos, tipo Viatura, zero km, tipo hatch, a ser adquirido através de recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, oriundos de emenda parlamentar nº 30880010, firmado através de Convênio 893214/2019, com o objetivo de Modernizar a Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de viaturas, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 11/03/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020, cujo objeto é Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2020”, a realizar-se nos dias 23 a 26 de Julho de 2020, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, fechamento metálico, estrutura para praça de alimentação, tendas, infraestrutura para secretaria tipo container, catracas, arena, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 10/03/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020 03/03/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de CONCRETO USINADO E CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE MOTO BOMBA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 27/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019, referente à PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 26/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, referente à Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 19/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2020/PMES – CONVITE Nº 004/2020, referente à Contratação de empresa especializada que realize a locação de trios elétricos para dar suporte à realização do carnaval 2020 da cidade de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital. 19/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2020/PMES – CONVITE Nº 002/2020, referente à Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2020 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto. 06/02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 06/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2020/PMES – CONVITE Nº 001/2020, referente à Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 05/02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 04/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 04/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 091/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019, referente à Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa – Estrada Municipal do Bairro do Rio do Peixe”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 31/01/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 004/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, cujo objeto é a Aquisição de dois veículos, zero km, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos com recurso da Emenda Parlamentar N° 23660009 Proposta 11728059000/1190-01, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 31/01/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 27/01/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 093/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – cujo objeto é Aquisição de Trator tipo Motoniveladora Hidráulica, zero km, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida através do convênio nº 381/2019, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 23/01/2020
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – Processo nº 080/2019/PMES – CONCURSO Nº 002/2019 Objeto: Seleção de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais 21/01/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2019/PMES – CONCURSO Nº 002/2019, cujo objeto é o Seleção de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais”. 06/01/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 089/2019/PMES – CONVITE Nº 16/2019, referente à Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2020 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 11/12/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2019/PMES – CONVITE Nº 015/2019, referente à Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 11/12/2019

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