RETIRRATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico No 00001/2023REPUBLICAÇÃO
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, sr.(a) Josue Ricardo Lopes, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve RETIRRATIFICAR O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico no 00001/2023REPUBLICAÇÃO, cujo objeto trata da aquisição Registro de Preços para aquisição de fórmulas, suplementos e dietas alimentares, para atendimento pela Assistência Médico Hospitalar, pelo período de 12 meses, conforme especificações descritas no anexo I Termo de Referência, datado de 19/04/2023 e publicado no Jornal Oficial de Socorro em 20/04/2023, págs. 04 e 05, no que se refere aos itens 13 e 19, pelo princípio da autotutela, uma vez que o item 13 foi considerado pela pregoeira com valor inexequível por estar acima da média, não podendo ser aceito pela administração, devendo o mesmo ser considerado fracassado; e com referência ao item 19 será corrigido o valor, considerando tratar-se de cota reservada o valor deve ser equalizado com a cota principal (item 07) pois a mesma empresa sagrou-se vencedora para a cota principal e reservada, conforme certidão anexa aos autos.
Diante ao exposto resolvo RATIFICAR a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Nº 009/2023/PMES – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2023, referente ao objeto em epígrafe, para os itens 13 e 19, conforme abaixo, devendo os demais itens constantes no Termo de Homologação permanecerem inalterados.
RESULTADO:
Lote 13: Fórmula padrão para nutrição enteral e oral, normocalórica,1.0kcal/ml na diluição padrão. Sem lactos.
Resultado: FRACASSADO
| Produto/Serviço | Quantidade |
| Fórmula padrão para nutrição enteral e oral, normocalórica,1.0kcal/ml na diluição padrão. Sem lactos | 1.000,00 |
Lote 19: Fórmula normocalórica e normoproteíca em pó à base * de proteíns isolada de soja,rica em isoflavonas.
Participação Licitante – Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)
Empresa: CIRÚRGICA CALIFÓRNIA EIRELI-ME.
CNPJ: 22.480.778/0001-88.
Valor Global: 24.000,00
| Produto/Serviço | Marca | Valor Unitário | Quantidade |
| Fórmula normocalórica e normoproteíca em pó à base * de proteíns isolada de soja,rica em isoflavonas | Enteral Comp Fibras 800gr/Vitafort | 64,000000 | 375,00 |
Os itens 04, 11, 13, 18, 20 e 22 restaram fracassados.
SOCORRO, 04 de maio de 2023
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JOSUÉ RICARDO LOPES
PREFEITO MUNICIPAL