Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 009/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 18/03/2020
COMUNICADO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 18/03/2020
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 Objeto: Aquisição de Veículos, tipo Viatura, zero km, tipo hatch, a ser adquirido através de recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, oriundos de emenda parlamentar nº 30880010, firmado através de Convênio 893214/2019, com o objetivo de Modernizar a Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de viaturas, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 18/03/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 017/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, cujo objeto é a Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 18/03/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 011/2020/PMES – CONVITE Nº 003/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de Galpão de Triagem de Coleta Seletiva no Município de Socorro – 1ª Etapa”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 271/2019, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 12/03/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020, cujo objeto é a Aquisição de Veículos, tipo Viatura, zero km, tipo hatch, a ser adquirido através de recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, oriundos de emenda parlamentar nº 30880010, firmado através de Convênio 893214/2019, com o objetivo de Modernizar a Guarda Civil Municipal por meio da aquisição de viaturas, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 11/03/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 014/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020, cujo objeto é Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2020”, a realizar-se nos dias 23 a 26 de Julho de 2020, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, fechamento metálico, estrutura para praça de alimentação, tendas, infraestrutura para secretaria tipo container, catracas, arena, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico 10/03/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, referente à Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020 03/03/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de CONCRETO USINADO E CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE MOTO BOMBA, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 27/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2019, referente à PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO. 26/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, referente à Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 19/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 012/2020/PMES – CONVITE Nº 004/2020, referente à Contratação de empresa especializada que realize a locação de trios elétricos para dar suporte à realização do carnaval 2020 da cidade de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital. 19/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 007/2020/PMES – CONVITE Nº 002/2020, referente à Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2020 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto. 06/02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 002/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 06/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 006/2020/PMES – CONVITE Nº 001/2020, referente à Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 05/02/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 04/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 04/02/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 091/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019, referente à Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa – Estrada Municipal do Bairro do Rio do Peixe”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 31/01/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 004/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020, cujo objeto é a Aquisição de dois veículos, zero km, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos com recurso da Emenda Parlamentar N° 23660009 Proposta 11728059000/1190-01, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 31/01/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais elétricos e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 27/01/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 093/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – cujo objeto é Aquisição de Trator tipo Motoniveladora Hidráulica, zero km, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida através do convênio nº 381/2019, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 23/01/2020
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO – Processo nº 080/2019/PMES – CONCURSO Nº 002/2019 Objeto: Seleção de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais 21/01/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2019/PMES – CONCURSO Nº 002/2019, cujo objeto é o Seleção de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais”. 06/01/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 089/2019/PMES – CONVITE Nº 16/2019, referente à Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2020 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 11/12/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 088/2019/PMES – CONVITE Nº 015/2019, referente à Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento dos servidores públicos municipais, com a finalidade de aprimorar métodos de planejamento tributário e fiscal, por meio de auditoria, treinamento e analise de possíveis ações de contingenciamento para redução de contribuições, intrínsecas às obrigações previdenciárias devidas ao Município e acompanhamento de resultados, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 11/12/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 09/12/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019, cujo objeto é a aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 27/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 27/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 26/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 13/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 73/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 06/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2019/PMES – CONVITE Nº 014/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Execução de Cobertura Metálica para abrigo das ambulâncias em Terreno da Rua Cornélio Alvez Andrade no Município de Socorro/SP, instalações das novas dependências do SAMU”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 06/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2019, referente à Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) salão destinado à exploração comercial de uma lanchonete a ser instalada no imóvel de propriedade municipal, localizada no Terminal Rodoviário Urbano Vereador José de Souza Pinto – “Zeferino”, Praça da Bíblia, s/n., neste Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do Edital 06/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2019/PMES – CONVITE Nº 013/2019, referente à Contratação de empresa especializada para fabricação de peças novas estruturais de serralheria e reforma de peças específicas em estrutura de serralheria, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2019, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2019/PMES – CONVITE Nº 012/2019, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de colocação, instalação elétrica, montagem e manutenção de peças decorativas para o Projeto Luzes de Natal 2019, nos locais predeterminados no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 01/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 01/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 01/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 – cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para compor as academias de ar livre para serem instaladas em diversos pontos da cidade de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 30/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a “Execução do Serviço de Terraplenagem para a Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, que será financiada através de Recursos Próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 30/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 077/2019/PMES – CONVITE Nº 010/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de um Muro de Arrimo no Terreno Localizado ao Lado do Centro de Referência da Mulher e aos Fundos do Posto de Saúde Central no Município de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 23/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2019/PMES – CONVITE Nº 011/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção de um Parque de Exposições no Município de Socorro/SP (Centro de Tradições Caipiras)”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 869807/2018/MTUR/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao turismo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 18/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 069/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2019, referente à Concessão de Direito de Uso de espaço público localizado próximo ao mirante do Cristo Redentor, Km 2, neste município de Socorro, destinada à instalação de antenas transmissoras de telefonia e ou emissoras de rádio e TV e assemelhados, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital 07/10/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 03/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 03/10/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019, cujo objeto é o Aquisição de veículo, zero km, para a Secretaria Municipal de Educação, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 16/09/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019, cujo objeto é o Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 16/09/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão prancha, com capacidade de carregamento de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica, retroescavadeira, trator esteira e outros, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital 12/09/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de Impressão Gráfica do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 10/09/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019, cujo objeto é o Seleção de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais”. 23/08/2019

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