Termo de Homologação / Adjudicação

Termo de Homologação – Processo nº 102/2020 – Pregão Eletrônico No 001/2020 – Objeto trata da aquisição Aquisição de TABLETS, para uso da Secretaria Municipal de Saúde pelos agentes comunitários de saúde, a serem adquiridos através de recursos provenientes do programa de informatização da APS do Fundo Nacional de Saúde do Governo Federal para o Fundo Municipal de Saúde, conforme portaria n 2.9832019, conforme especificações descritas no Anexo II Termo de Referência. 29/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 094/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 005/2020, referente à Concessão da Exploração do Serviço de Transporte Coletivo Rural e Urbano, nos Limites do Município de Socorro/SP, pelo período de 10 Anos, conforme especificações constantes no Anexo II – Memorial Descritivo do Edital 21/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 10/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 10/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 096/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 10/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 096/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 10/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 10/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 10/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 100/2020/PMES – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, cujo objeto é o seleção de propostas de atividades artísticas e culturais que serão realizadas, preferencialmente, por meios digitais e online, em conformidade com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital 10/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 098/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020, cujo objeto é a Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 09/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 01/12/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 097/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (tiras reagentes/glicosímetros, lanceta e seringa), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 01/12/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 095/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020, cujo objeto é a aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 27/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 095/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020 – Aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 27/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO Nº 091/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise Ergonômica, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. 13/11/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020, cujo objeto é o aquisição de equipamentos tipo caçamba basculante convencional de 22m³, carroceria metálica adaptável em caminhão ¾ e plataforma medindo 6,20 x 2,48cm, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 12/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 092/2020/PMES – CONVITE Nº 026/2020, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de instalações elétricas que realize instalação, manutenção e desinstalação no que se refere à parte elétrica dos enfeites do Projeto Socorro Luzes de Natal 2020, nos locais predeterminados no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 10/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 090/2020/PMES – CONVITE Nº 025/2020, referente à Contratação de gráfica para a confecção dos carnês e disponibilização por meio eletrônico, referente arrecadação dos tributos 2021 (IPTU e ISSQN/Taxas) dentro dos padrões e normas FEBRABAN, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 04/11/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020, cujo objeto é a Aquisição de Veículo, tipo Caminhão ¾ – Tração 4×2, zero quilômetro, com caçamba basculante para transporte de coleta seletiva, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. 04/11/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 26/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2020/PMES – CONVITE Nº 024/2020, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desassoreamento em um trecho do rio do peixe, feita com draga de sucção e a destinação final do material removido, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital 21/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção da Praça do Amanhã – Saúde e Bem Estar para Todos – 2ª Etapa”, a ser financiada com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 19/10/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020, cujo objeto é o aquisição de uniformes para a secretaria de serviços, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 15/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020, cujo objeto é o aquisição de uniformes para a secretaria de serviços, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. 15/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi – 2ª etapa”, com fornecimento de materiais, financiado através de recursos próprios, objetivando a Execução de acabamentos externos, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. 07/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2020/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2020, referente à concessão onerosa, em caráter de exclusividade, para Administração e exploração comercial do “Terminal Rodoviário de Passageiros “Antonio Granato”” do município de Socorro, pelo prazo de 05 anos, nos termos da Lei Municipal n° 3302/2009, do Decreto Municipal nº 2823/2010 – Regimento Interno e conforme estabelece o Anexo II – Projeto Básico do Edital. 07/10/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de um Centro de Convivência no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi, através da implantação de oficinas de instrução de futebol para crianças e adolescentes, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico 01/10/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 067/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020, cujo objeto é o Aquisição de mobiliários e equipamentos que serão direcionados para a Creche Municipal Marisa de Souza Pinto Fontana – Bairro do Oratório (Ensino Infantil – Programa Proinfância – Creche Bairro do Oratório), através de recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico 01/10/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 080/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020, cujo objeto é a Aquisição de Veículo, tipo Van Teto Alto, zero km, para transporte de pacientes, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 29/09/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2020/PMES – CONVITE Nº 022/2020, referente à Contratação de empresa especializada para colocação e instalação e desinstalação e desmontagem de peças estruturais de serralheria, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 23/09/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 066/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 22/09/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020, cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 10/09/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020, cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. 10/09/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 057/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020, cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 01 (uma) rota de transporte de alunos da zona rural, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital 10/09/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 074/2020/PMES – CONVITE Nº 020/2020, referente à contratação de empresa especializada para Fabricação de Papai Noel de 12metros em estrutura metálica, com fornecimento de materiais, para o Projeto Luzes de Natal 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. 10/09/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico 04/09/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 068/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. 03/09/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 27/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 032/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene, limpeza e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. 27/08/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 25/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 25/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 058/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação de guias, sarjetas e drenagem na Avenida Nadir do Carmo Leme e construção de praças”, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. 24/08/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida para os 64 (sessenta e quatro) Guardas Civis Municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 20/08/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 14/08/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020, cujo objeto é a Aquisição de Veículo, tipo Van Teto Alto, zero km, para transporte de pacientes, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 11/08/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de gestão pública para as seguintes áreas: Administração Tributária; Administração Orçamentária e Financeira; Administração de Recursos Humanos; Aquisições Públicas, Estoque, Patrimônio e Gestão de Suprimentos; Atendimento ao Munícipe, Controle de Processos e Protocolo; Administração de Frotas; Portal de Acesso à Informação; Administração de Cemitérios; Controle de Custos; Sistema de Controle Interno, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 06/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PROCESSO Nº 056/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para licenciamento de uso de softwares de gestão pública para as seguintes áreas: Administração Tributária; Administração Orçamentária e Financeira; Administração de Recursos Humanos; Aquisições Públicas, Estoque, Patrimônio e Gestão de Suprimentos; Atendimento ao Munícipe, Controle de Processos e Protocolo; Administração de Frotas; Portal de Acesso à Informação; Administração de Cemitérios; Controle de Custos; Sistema de Controle Interno, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 06/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 039/2020/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP, visando à Preparação de área para disposição adequada dos resíduos sólidos (frente de operação), implantação de manta para a impermeabilização do solo, construção de reservatório para armazenamento de chorume, implantação do sistema de drenagem de lixiviado (chorume) dos gases e de drenagem das águas superficiais e implantação de poços de monitoramento, além da análise preliminar das águas subterrâneas e da água superficial da 1ª camada”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. 03/08/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 0552020/PMES – CONVITE Nº 018/2020, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, sem fornecimento de materiais, visando a “Continuidade e conclusão de edifício existente na Rua Coronel Florêncio Experidião, Bairro São Bento, nº 157”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 29/07/2020

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