Termo de Homologação / Adjudicação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 09/12/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 086/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019, cujo objeto é a aquisição de Kits Congelados de Natal (cestas de natal), com auto distribuição, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 27/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 085/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática (periféricos) para atender as necessidades das secretarias desta Prefeitura, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 27/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição água mineral, envasada em galões de 20 (vinte) litros, entregue aos diversos departamentos e secretarias requisitantes, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 26/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 084/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica e contratação de aplicação de Emulsão Asfáltica para manutenção de ruas e vias públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital 13/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 73/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 06/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 083/2019/PMES – CONVITE Nº 014/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Execução de Cobertura Metálica para abrigo das ambulâncias em Terreno da Rua Cornélio Alvez Andrade no Município de Socorro/SP, instalações das novas dependências do SAMU”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 06/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 075/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 004/2019, referente à Concessão de Direito de Uso das instalações de 01 (um) salão destinado à exploração comercial de uma lanchonete a ser instalada no imóvel de propriedade municipal, localizada no Terminal Rodoviário Urbano Vereador José de Souza Pinto – “Zeferino”, Praça da Bíblia, s/n., neste Município de Socorro, pelo período de 12 meses, conforme informações descritas no Anexo II – Projeto Básico do Edital 06/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 082/2019/PMES – CONVITE Nº 013/2019, referente à Contratação de empresa especializada para fabricação de peças novas estruturais de serralheria e reforma de peças específicas em estrutura de serralheria, já existentes, para o Projeto Luzes de Natal 2019, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 081/2019/PMES – CONVITE Nº 012/2019, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de colocação, instalação elétrica, montagem e manutenção de peças decorativas para o Projeto Luzes de Natal 2019, nos locais predeterminados no Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 04/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 01/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital 01/11/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 079/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital. 01/11/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 076/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 – cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de diversos aparelhos de ginástica para compor as academias de ar livre para serem instaladas em diversos pontos da cidade de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 30/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 056/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a “Execução do Serviço de Terraplenagem para a Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, que será financiada através de Recursos Próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 30/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 077/2019/PMES – CONVITE Nº 010/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de um Muro de Arrimo no Terreno Localizado ao Lado do Centro de Referência da Mulher e aos Fundos do Posto de Saúde Central no Município de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 23/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 078/2019/PMES – CONVITE Nº 011/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção de um Parque de Exposições no Município de Socorro/SP (Centro de Tradições Caipiras)”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro, através do Contrato de Repasse Nº 869807/2018/MTUR/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao turismo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 18/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 069/2019/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2019, referente à Concessão de Direito de Uso de espaço público localizado próximo ao mirante do Cristo Redentor, Km 2, neste município de Socorro, destinada à instalação de antenas transmissoras de telefonia e ou emissoras de rádio e TV e assemelhados, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite previsto em lei, conforme informações descritas no Anexo II – Termo de Referência do edital 07/10/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 03/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. 03/10/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 072/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019, cujo objeto é o Aquisição de veículo, zero km, para a Secretaria Municipal de Educação, a ser adquirido com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência 16/09/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 070/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019, cujo objeto é o Aquisição de Kits de Fossas Sépticas Biodigestoras “modelo licenciado EMBRAPA”, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 16/09/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 071/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão prancha, com capacidade de carregamento de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica, retroescavadeira, trator esteira e outros, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no anexo II do edital 12/09/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 063/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de Impressão Gráfica do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital 10/09/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019, cujo objeto é o Seleção de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais”. 23/08/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 22/08/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2019/PMES – CONCURSO Nº 001/2019, cujo objeto é o Seleção de projetos na área cultural do Munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018CV00005, Processo 719268/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Socorro, destinado a Projeto “Concursos”, “Editais Municipais” 22/08/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 047/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 22/08/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 065/2019/PMES – CONVITE Nº 009/2019, referente à Contratação de empresa especializada para realização de shows pirotécnicos para a Festa da Padroeira 2019, Festividades da Virada do ano 2019/2020 e Carnaval 2020, no Município de Socorro/SP, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital 13/08/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 060/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019, cujo objeto é o Aquisição de Retroescavadeira, nova, ano e modelo 2019, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 07/08/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019, cujo objeto é o Aquisição de veículos, zero km, espécie carga com carroceria aberta, para atender a Secretaria de Serviço, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 07/08/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 055/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Praticáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 01/08/2019
ERRATA Processo nº 035/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 24/07/2019
ERRATA – Processo nº 035/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. 24/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades do ESF Jardim Araújo e Oratório, a serem adquiridos através de recursos federais, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3.672/2017 e nº 3.815/2017, repassados ao Fundo Municipal de Saúde – Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 17/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 17/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 052/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Continuação e Finalização da Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro dos Moraes, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Repasse Fundo a Fundo) Proposta Nº 11728059000116002 portaria nº 340 de 04 de março de 2013 que Redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo 17/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 035/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital 17/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – cujo objeto é Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 16/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – cujo objeto é Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 16/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – cujo objeto é Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 16/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 044/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades do ESF Jardim Araújo e Oratório, a serem adquiridos através de recursos federais, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3.672/2017 e nº 3.815/2017, repassados ao Fundo Municipal de Saúde – Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital 12/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – cujo objeto é Aquisição de máquinas, tipo motoniveladora hidráulica e escavadeira hidráulica, usadas, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. 10/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 053/2019/PMES – CONVITE Nº 008/2019, referente à Aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Projeto Socorro Luzes de Natal 2019, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital 10/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 050/2019/PMES – CONVITE Nº 007/2019, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de uma Academia de Saúde Tipo Intermediário no Bairro Jardim Araujo”, a ser financiada através de recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme portaria nº 4.059, de 18 de dezembro de 2018, repasse ao Fundo Municipal de Saúde Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital 08/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 042/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência 02/07/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019, cujo objeto é Aquisição de materiais hospitalares para pacientes com estoma intestinal, com recursos oriundos do Incremento PAB 2018/28150005 e 37160003, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 02/07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019, cujo objeto Aquisição de materiais hospitalares para pacientes com estoma intestinal, com recursos oriundos do Incremento PAB 2018/28150005 e 37160003, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital 01/07/2019
TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 034/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. 28/06/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 046/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019, cujo objeto é o Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital 27/06/2019

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