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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, referente à Chamada Pública nº 001/2023 para a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Eu, Josué Ricardo Lopes, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, referente à Chamada Pública nº 001/2023 para a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023, conforme a Ata de Julgamento e Classificação da Comissão Municipal de Licitações, de 30/03/2022, disponibilizada no site oficial da Prefeitura de Socorro disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), para os seguintes grupos informais e fornecedor individual, abaixo relacionados:

  • GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: João Antonio Ferreira da Rocha, CPF: 383.251.398-11; João Ferreira da Rocha, CPF: 083.355.628-22; Sidney Barrel, CPF: 068.419.138-50; Elias Rodrigues de Morais, CPF: 127.914.038-09; Célio Rodrigues de Morais, CPF: 252.086.628-41 e Sra. Eliane Pires de Souza, CPF 266.492.998-47, para os itens 1, 2, 5, 6, 13, 15, 20, 21 e 22, pelo valor total de R$ 167.297,84 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos);

 

  • GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: Luis Antonio dos Santos, CPF: 188.046.338-59, Sr. Antonio de Pádua Zanesco, CPF: 068.371.368-01, Euclides Moretti, CPF: 044.724.128-10, Sr. Gilmar Aparecido Silveira Cesar, CPF: 172.858.308-01, Sr. Ismael Paulino Palazi, CPF: 154.635.278-30, Sra. Maria Cecilia Palazzi, CPF: 102.321.308-76, Sr. Gerson Francisco Silveira Cesar, CPF: 137475.308-42, Sr. Márcio Ferreira Miranda, CPF 320.935.178-33, para os itens 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 21 pelo valor total de R$ 197.747,36 (Cento e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos);

 

  • GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: Sr. Danilo Aparecido Formágio, CPF 379.794.948-06; Lázaro Botacin, CPF: 102.711.58-03; Sr. Luiz Formágio, CPF 603.667.618-20, para os itens 3 e 24, pelo valor total de R$ 19.056,00 (Dezenove Mil e Cinquenta e Seis Reais);

  • ADRIANO FARIA, para o item 20, pelo valor total de R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais).

Socorro, 03 de abril de 2022.

 

Josué Ricardo Lopes

Prefeito Municipal